TJMA - 0832276-05.2017.8.10.0001

31/03/2025 07:07

Baixa Definitiva

31/03/2025 07:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/03/2025 07:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/03/2025 00:34

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:34

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MARILUCE COSTA MORAES em 27/03/2025 23:59.

06/03/2025 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

01/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025 16:37

Conhecido o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.***.***/0001-56 (APELADO) e provido

18/02/2025 08:34

Juntada de Certidão

18/02/2025 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025 10:23

Juntada de parecer do ministério público

01/02/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025 15:38

Conclusos para julgamento

27/01/2025 14:47

Juntada de Outros documentos

07/01/2025 17:37

Recebidos os autos

07/01/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/01/2025 17:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/02/2023 09:04

Juntada de petição

17/08/2022 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 09:43

Juntada de parecer do ministério público

26/07/2022 06:01

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 06:01

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 05:12

Decorrido prazo de MARILUCE COSTA MORAES em 25/07/2022 23:59.

04/07/2022 01:52

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

02/07/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2022 13:53

Conclusos para decisão

30/05/2022 15:23

Recebidos os autos

30/05/2022 15:23

Conclusos para despacho

30/05/2022 15:23

Distribuído por sorteio