TJMA - 0801621-63.2018.8.10.0050

02/12/2021 08:03

Arquivado Definitivamente

03/11/2021 17:32

Juntada de petição

25/10/2021 12:42

Homologada a Transação

22/10/2021 12:33

Conclusos para julgamento

22/10/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021 09:10

Recebidos os autos

22/10/2021 09:10

Juntada de despacho

28/05/2020 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/05/2020 18:04

Juntada de contrarrazões

19/03/2020 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020 16:09

Conclusos para despacho

17/02/2020 15:40

Juntada de petição

15/02/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020 09:12

Conclusos para despacho

24/01/2020 09:12

Juntada de termo

24/01/2020 01:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/01/2020 23:59:59.

10/12/2019 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019 16:18

Conclusos para decisão

18/11/2019 16:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/11/2019 19:18

Juntada de petição

07/11/2019 04:43

Decorrido prazo de CEMAR em 05/11/2019 23:59:59.

25/10/2019 04:42

Decorrido prazo de JORGE ALBINO MELO em 24/10/2019 23:59:59.

09/10/2019 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2019 17:23

Conclusos para decisão

02/09/2019 17:22

Juntada de Certidão

02/09/2019 17:19

Juntada de Certidão

24/08/2019 01:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 23/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 19:46

Juntada de recurso inominado

09/08/2019 12:09

Juntada de embargos de declaração

30/07/2019 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2019 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019 13:32

Outras Decisões

17/05/2019 15:58

Conclusos para decisão

03/05/2019 18:51

Juntada de petição

30/04/2019 15:09

Julgado procedente o pedido

27/12/2018 08:43

Juntada de petição

21/11/2018 13:15

Juntada de petição

13/11/2018 16:08

Conclusos para julgamento

13/11/2018 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/11/2018 11:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

08/11/2018 14:48

Juntada de contestação

15/10/2018 18:13

Juntada de diligência

15/10/2018 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2018 12:00

Expedição de Mandado

09/10/2018 16:31

Concedida a Medida Liminar

14/09/2018 17:33

Juntada de petição

12/09/2018 12:15

Conclusos para decisão

12/09/2018 12:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/11/2018 11:45.

12/09/2018 12:15

Distribuído por sorteio