TJMA - 0803040-35.2019.8.10.0034

23/10/2023 13:55

Baixa Definitiva

23/10/2023 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/10/2023 13:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ELICLENE COSTA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOKER RIBEIRO JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

25/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2023.

25/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 11:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOKER RIBEIRO JUNIOR - CPF: *13.***.*52-72 (APELANTE) e não-provido

05/09/2023 15:19

Juntada de Certidão

05/09/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023 14:08

Juntada de petição

22/08/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado

16/08/2023 09:01

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2023 11:18

Conclusos para julgamento

03/07/2023 11:26

Recebidos os autos

03/07/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2023 17:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023 16:14

Juntada de parecer do ministério público

25/01/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022 09:40

Recebidos os autos

14/11/2022 09:40

Conclusos para decisão

14/11/2022 09:40

Distribuído por sorteio