STJ - 0820653-07.2018.8.10.0001

16/04/2021 19:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/04/2021 19:45

Transitado em Julgado em 15/04/2021

19/03/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

18/03/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

15/03/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2021 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)

05/03/2021 18:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1705584)

05/03/2021 14:56

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

02/03/2021 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 139199/2021

02/03/2021 16:00

Protocolizada Petição 139199/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/03/2021

08/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 06:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 06:09

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido

27/08/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/08/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/08/2020 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2020 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/06/2020 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2020 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2020 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO