TJMA - 0807344-92.2019.8.10.0029

25/05/2023 11:54

Baixa Definitiva

25/05/2023 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/05/2023 11:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de LILA LEA CARDOSO CHAVES em 28/04/2023 23:59.

12/04/2023 13:15

Juntada de petição

03/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 03/04/2023.

01/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023 11:14

Conhecido o recurso de LILA LEA CARDOSO CHAVES - CPF: *08.***.*84-72 (APELANTE) e provido

24/03/2023 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2023 08:36

Juntada de parecer do ministério público

16/03/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 11:56

Conclusos para despacho

03/03/2023 09:48

Recebidos os autos

03/03/2023 09:48

Conclusos para decisão

03/03/2023 09:48

Distribuído por sorteio