TJMA - 0808092-82.2017.8.10.0001

14/12/2023 09:52

Baixa Definitiva

14/12/2023 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023 09:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/12/2023 00:14

Decorrido prazo de CLÍNICA DO FIAT PEÇAS E SERVIÇOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:14

Decorrido prazo de M A M COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:14

Decorrido prazo de JUSSIER VIEIRA DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.

19/11/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.

19/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 12:35

Conhecido o recurso de M A M COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-52 (APELADO) e não-provido

09/11/2023 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 18:47

Juntada de Certidão

07/11/2023 10:43

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2023 15:26

Conclusos para julgamento

21/10/2023 12:29

Juntada de Outros documentos

15/10/2023 18:14

Recebidos os autos

15/10/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/10/2023 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 16:07

Juntada de petição

10/06/2022 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2022 13:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/05/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 19:44

Conclusos para despacho

06/12/2021 12:23

Recebidos os autos

06/12/2021 12:23

Conclusos para decisão

06/12/2021 12:23

Distribuído por sorteio