TJMA - 0000744-41.2018.8.10.0056

1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERSON SILVA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WELLINGTON SILVA

CPF *34.***.*29-18

RONAB COSTA FEITOSA

ESCRIVAO DE PC MARCOS ANDRE LEMOS ASSUMPCAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 11:22

    Juntada de protocolo

  • 05/03/2024 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 08:59

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 05/03/2024 04:47

    Decorrido prazo de RONAB COSTA FEITOSA em 04/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 08:34

    Juntada de diligência

  • 26/02/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 21:29

    Decorrido prazo de ESCRIVÃO DE PC MARCOS ANDRÉ LEMOS ASSUMPÇÃO em 26/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:28

    Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:28

    Decorrido prazo de RONAB COSTA FEITOSA em 26/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 15:11

    Juntada de Certidão de juntada

  • 25/01/2024 10:55

    Juntada de Certidão de juntada

  • 25/01/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 18:14

    Juntada de Carta precatória

  • 24/01/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 17:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 16:00, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 24/01/2024 17:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/01/2024 14:28

    Juntada de Certidão de juntada

  • 18/01/2024 14:27

    Juntada de Certidão de juntada

  • 10/01/2024 15:06

    Juntada de petição

  • 10/01/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 10:22

    Juntada de diligência

  • 09/01/2024 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 09:55

    Juntada de diligência

  • 21/12/2023 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 14:59

    Juntada de diligência

  • 19/12/2023 12:39

    Juntada de protocolo

  • 19/12/2023 12:11

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2023 11:39

    Juntada de protocolo

  • 19/12/2023 11:30

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2023 11:22

    Juntada de Carta precatória

  • 19/12/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2023 10:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 16:00, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 19/12/2023 08:54

    Mantida a prisão preventida

  • 18/12/2023 17:59

    Juntada de Certidão de juntada

  • 18/12/2023 08:12

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 16:13

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 15:51

    Juntada de Certidão de juntada

  • 15/12/2023 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2023 18:05

    Juntada de petição

  • 10/12/2023 18:04

    Juntada de petição

  • 27/11/2023 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2023 11:51

    Outras Decisões

  • 25/11/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 22:37

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 15:14

    Juntada de Certidão de juntada

  • 13/10/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 09:59

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 09:42

    Juntada de Certidão de juntada

  • 13/10/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 09:20

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2023 08:57

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2023 08:43

    Juntada de Certidão de juntada

  • 13/10/2023 07:04

    Juntada de Carta precatória

  • 12/10/2023 14:28

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/10/2023 16:20

    Outras Decisões

  • 11/10/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 16:02

    Juntada de Certidão de juntada

  • 11/05/2022 10:14

    Juntada de Certidão de juntada

  • 06/05/2022 20:41

    Decorrido prazo de EVERSON SILVA LIMA em 29/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 20:41

    Decorrido prazo de RONAB COSTA FEITOSA em 29/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 20:37

    Decorrido prazo de EVERSON SILVA LIMA em 29/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 20:37

    Decorrido prazo de RONAB COSTA FEITOSA em 29/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 00:37

    Publicado Intimação em 22/04/2022.

  • 22/04/2022 00:37

    Publicado Intimação em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 21/04/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 10:33

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 09:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/04/2022 08:53

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2022 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2022 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 08:34

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 28/09/2021 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO Nº 744-41.2018.8.10.0056 (7512018) AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: EVERSON SILVA LIMA INCIDÊNCIA PENAL: Art 155, § 4º, I do C.P.

    O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, RAPHAEL LEITE GUEDES, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

    Faz saber a todos quanto o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Dr.

    Promotor de Justiça, foi oferecida denúncia contra o réu acima descrito, como incurso no(s) artigo(s) (vê tipificação na denúncia), uma vez que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido do distrito da culpa, mandei passar o presente Edital; FINALIDADE: CITAÇÃO de EVERSON SILVA LIMA, vulgo "Careca ou Gordo", brasileiro, natural de Concordia/PA, nascido em 28/04/1981, filho de Alberto Guimarães Lima e Lina da Silva Lima, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar respostas por escrito no prazo de 10 (dez) dias nos termos da denúncia (artigo 396 CP com redação da Lei 11.791/08), nos autos da ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo e Secretária Judicial da 4ª Vara, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será fixado no átrio do Fórum local.

    EXPEDIDO nesta cidade e comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão aos 27 de setembro de 2021.

    Eu, , digitei, conferi e subscrevi.

    RAPHAEL LEITE GUEDES JuIZ de Direito Titular da 4ª Vara Resp: 189910

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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