TJMA - 0832345-71.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 10:19
Arquivado Definitivamente
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17/05/2023 11:11
Recebidos os autos
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17/05/2023 11:11
Juntada de despacho
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19/11/2021 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/11/2021 09:51
Juntada de Certidão
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12/11/2021 20:58
Juntada de contrarrazões
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28/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0832345-71.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME 52976579 - Despacho .
São Luís, 27 de setembro de 2021. ROSELIA FERREIRA SANTOS Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
27/09/2021 05:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2021 05:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 08:43
Desentranhado o documento
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21/09/2021 08:43
Cancelada a movimentação processual
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03/09/2021 08:48
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:03
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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21/09/2018 20:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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17/05/2018 09:23
Conclusos para despacho
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28/04/2018 01:27
Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 27/04/2018 23:59:59.
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27/04/2018 11:52
Juntada de Petição de apelação cível
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06/04/2018 00:08
Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.
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06/04/2018 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/04/2018 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2018 09:54
Indeferida a petição inicial
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18/01/2018 11:08
Conclusos para despacho
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03/10/2017 02:05
Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 02/10/2017 23:59:59.
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02/10/2017 11:16
Juntada de Petição de petição
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25/09/2017 00:31
Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2017.
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23/09/2017 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/09/2017 18:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2017 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2016 15:51
Conclusos para despacho
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22/06/2016 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2016
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
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Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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