TJMA - 0803013-92.2019.8.10.0150
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2021 14:01
Juntada de termo
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22/04/2021 09:18
Juntada de termo
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22/04/2021 09:14
Cancelada a movimentação processual
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14/04/2021 10:05
Arquivado Definitivamente
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14/04/2021 10:04
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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18/03/2021 17:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2021 16:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
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18/03/2021 17:42
Declarada decadência ou prescrição
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18/03/2021 10:57
Juntada de termo
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06/02/2021 18:09
Decorrido prazo de I. C. GUTERRES - ME em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:09
Decorrido prazo de I. C. GUTERRES - ME em 28/01/2021 23:59:59.
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29/01/2021 00:23
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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17/01/2021 15:10
Juntada de petição
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15/01/2021 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
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13/01/2021 09:31
Juntada de termo
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13/01/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0803013-92.2019.8.10.0150 | PJE Promovente: I.
C.
GUTERRES - ME Advogado do(a) AUTOR: WALQUIRIA MARIA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE - MA19907 Promovido: MARIA CRISTINA SOARES FARIAS CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO I.
C.
GUTERRES - ME AV GETÚLIO VARGAS, 873, CENTRO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.
Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 18/03/2021 16:35, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.
A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.
A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.
Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.
Não comparecendo V.
Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.
Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.
Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.
Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.
Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.
Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2021. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário -
12/01/2021 19:40
Juntada de Carta precatória
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12/01/2021 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/12/2020 18:15
Audiência de instrução e julgamento designada para 18/03/2021 16:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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14/12/2020 21:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/12/2020 16:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
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11/12/2020 18:27
Juntada de Certidão
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30/10/2020 20:36
Juntada de Certidão
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09/10/2020 15:44
Publicado Intimação em 07/10/2020.
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09/10/2020 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/10/2020 11:58
Juntada de Carta precatória
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05/10/2020 19:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2020 07:49
Audiência de instrução e julgamento designada para 14/12/2020 16:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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22/09/2020 17:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/09/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
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18/09/2020 19:21
Juntada de petição
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01/09/2020 14:23
Juntada de Certidão
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31/08/2020 18:41
Juntada de Carta precatória
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14/08/2020 15:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/08/2020 09:38
Audiência de instrução e julgamento designada para 22/09/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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23/07/2020 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2020 16:12
Conclusos para despacho
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18/05/2020 16:41
Juntada de Certidão
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14/05/2020 18:48
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 04/06/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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10/03/2020 17:52
Juntada de Carta precatória
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04/03/2020 11:29
Audiência de instrução e julgamento designada para 04/06/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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04/03/2020 11:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
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20/02/2020 07:27
Juntada de Certidão
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13/02/2020 08:55
Juntada de Carta precatória
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07/02/2020 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2020 09:12
Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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11/12/2019 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2019
Ultima Atualização
22/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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