TJMA - 0802739-41.2021.8.10.0027

08/07/2025 00:50

Decorrido prazo de Rigo Alberto Teles de Sousa em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025 00:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 07/07/2025 23:59.

12/06/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2025.

12/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025 12:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

02/06/2025 10:26

Juntada de Certidão

02/06/2025 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025 14:52

Juntada de parecer do ministério público

19/05/2025 18:22

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento

08/05/2025 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025 14:10

Recebidos os autos

30/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/04/2025 14:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/11/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2023 13:44

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 10/11/2023 23:59.

09/11/2023 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023 10:42

Conclusos para julgamento

23/10/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023 16:22

Recebidos os autos

17/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2023 16:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2023 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2023 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC

14/07/2023 13:19

Juntada de Certidão

14/07/2023 12:28

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/07/2023 12:28

Conciliação infrutífera

23/06/2023 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023 17:21

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/06/2023 17:20

Conciliação infrutífera

20/06/2023 16:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:20

Decorrido prazo de Rigo Alberto Teles de Sousa em 14/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 11:12

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/05/2023 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

19/05/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023 17:07

em cooperação judiciária

19/04/2023 17:52

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2023 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2023 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/03/2023 23:59.

20/01/2023 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 10:03

Recebidos os autos

14/12/2022 10:03

Conclusos para despacho

14/12/2022 10:03

Distribuído por sorteio