TJMA - 0002883-68.2017.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 08:04
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 00:31
Publicado Sentença (expediente) em 07/07/2025.
-
05/07/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2025 20:12
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
02/07/2025 20:12
Extinta a punibilidade por prescrição
-
24/04/2025 13:59
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
21/04/2025 14:59
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:36
Juntada de petição
-
08/04/2025 13:07
Juntada de petição
-
03/04/2025 17:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/04/2025 17:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2025 10:37
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 10:25
Juntada de petição
-
22/11/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2024 04:46
Conclusos para despacho
-
15/11/2024 04:46
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 01:44
Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2024.
-
01/06/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
29/05/2024 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2024 09:59
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2023 14:19
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 09:30
Juntada de petição
-
05/10/2023 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/10/2023 14:31
Juntada de petição
-
04/10/2023 14:30
Juntada de protocolo
-
04/10/2023 05:27
Decorrido prazo de JANGO DIAS ROCHA em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 04:28
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SANTOS BRITO em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 02:44
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SANTOS BRITO em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 02:22
Decorrido prazo de JANGO DIAS ROCHA em 22/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 06:08
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SANTOS BRITO em 22/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:53
Decorrido prazo de JANGO DIAS ROCHA em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:35
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SANTOS BRITO em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:19
Decorrido prazo de JANGO DIAS ROCHA em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:50
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SANTOS BRITO em 22/09/2023 23:59.
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02/10/2023 15:20
Decorrido prazo de JANGO DIAS ROCHA em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/09/2023 01:29
Decorrido prazo de JANGO DIAS ROCHA em 22/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 01:27
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SANTOS BRITO em 22/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 17:03
Juntada de petição
-
22/09/2023 11:40
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
22/09/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 13:28
Juntada de petição
-
21/09/2023 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 10:56
Juntada de diligência
-
15/09/2023 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 16:41
Juntada de diligência
-
15/09/2023 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 12:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/09/2023 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 23:05
Juntada de diligência
-
13/09/2023 08:45
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 02:50
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 01/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 09:55
Juntada de protocolo
-
25/08/2023 00:59
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 15:08
Juntada de Ofício
-
24/08/2023 14:06
Juntada de petição
-
24/08/2023 13:55
Juntada de petição
-
23/08/2023 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2023 12:21
Juntada de Certidão de juntada
-
23/08/2023 12:00
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 11:38
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 11:37
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 11:35
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 11:15
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2023 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 15:38
Juntada de petição
-
23/06/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 11:04
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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02/05/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 13:52
Decorrido prazo de VANNIAS DIAS DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
-
19/04/2023 13:52
Decorrido prazo de BRUNO YURI DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.
-
19/04/2023 13:52
Decorrido prazo de WENNDER ROBERT ROCHA MARQUES DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.
-
06/04/2023 17:24
Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 30/01/2023 23:59.
-
16/02/2023 10:24
Juntada de protocolo
-
15/02/2023 15:46
Juntada de Ofício
-
15/02/2023 14:38
Juntada de protocolo
-
14/02/2023 17:05
Audiência Instrução realizada para 13/02/2023 10:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
14/02/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 17:05
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
-
03/02/2023 13:11
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
03/02/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
03/02/2023 12:42
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
03/02/2023 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
03/02/2023 12:41
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
03/02/2023 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
03/02/2023 12:41
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
03/02/2023 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
26/01/2023 12:05
Decorrido prazo de VANNIAS DIAS DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
-
20/01/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 13:23
Juntada de petição
-
20/01/2023 10:26
Juntada de Ofício
-
20/01/2023 10:25
Juntada de Ofício
-
16/01/2023 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2023 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2023 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2023 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2023 08:40
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 12:33
Desentranhado o documento
-
13/01/2023 12:25
Desentranhado o documento
-
13/01/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 10:53
Juntada de Ofício
-
12/01/2023 11:22
Juntada de Carta precatória
-
11/01/2023 10:28
Juntada de petição
-
10/01/2023 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2023 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/12/2022 15:18
Publicado Intimação em 15/12/2022.
-
29/12/2022 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
14/12/2022 16:07
Audiência Instrução redesignada para 13/02/2023 10:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
14/12/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 09:16
Juntada de petição
-
13/12/2022 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2022 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2022 10:38
Juntada de diligência
-
29/11/2022 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2022 15:55
Juntada de diligência
-
29/11/2022 12:42
Decorrido prazo de VANNIAS DIAS DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 12:42
Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS ALVES em 14/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 12:42
Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 14/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 09:23
Decorrido prazo de VANNIAS DIAS DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 15:16
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
28/11/2022 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
28/11/2022 14:29
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
28/11/2022 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
28/11/2022 14:14
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
28/11/2022 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
28/11/2022 14:13
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
28/11/2022 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
22/11/2022 13:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/11/2022 11:49
Juntada de Ofício
-
14/11/2022 12:13
Juntada de petição
-
09/11/2022 13:51
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 20:25
Juntada de petição
-
08/11/2022 19:19
Juntada de petição
-
08/11/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 07:54
Juntada de Ofício
-
08/11/2022 07:53
Juntada de Ofício
-
08/11/2022 07:52
Juntada de Carta precatória
-
07/11/2022 14:04
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 13:54
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/11/2022 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 13:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 13:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/11/2022 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/11/2022 09:17
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 09:13
Audiência Instrução redesignada para 14/12/2022 11:00 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
04/11/2022 13:41
Audiência Instrução designada para 09/12/2022 10:00 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
01/11/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 10:17
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 15:19
Juntada de petição
-
03/10/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 17:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/09/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 17:18
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 13:56
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 18:07
Juntada de petição
-
12/08/2022 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/08/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 18:41
Decorrido prazo de VANNIAS DIAS DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 04:25
Publicado Intimação em 26/07/2022.
-
26/07/2022 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
24/07/2022 04:18
Decorrido prazo de BRUNO YURI DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 12/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 09:05
Juntada de Ofício
-
15/07/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 22:39
Juntada de petição
-
11/07/2022 08:05
Publicado Intimação em 07/07/2022.
-
11/07/2022 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
11/07/2022 08:05
Publicado Intimação em 07/07/2022.
-
11/07/2022 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
07/07/2022 14:28
Juntada de protocolo
-
07/07/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 07:54
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 18:46
Juntada de petição
-
06/07/2022 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2022 19:07
Juntada de petição
-
05/07/2022 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2022 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2022 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2022 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2022 14:40
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 02:26
Juntada de apenso
-
28/06/2022 02:25
Juntada de volume
-
28/04/2022 13:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
10/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002883-68.2017.8.10.0001 (39712017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO: JANGO DIAS ROCHA ADVOGADA: DRA.
VANNIAS DIAS DA SILVA ( OAB 390065-SP ) e DR.
BRUNO YURI DO NASCIMENTO, OAB/MA 13.318 INTIMAÇÃO DO DESPACHO DR.
FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 7ª VARA CRIMINAL - SECRETÁRIO JUDICIAL - RICARDO FELIPE COSTA NUNES, PROC.
N.º 2883-68.2017.8.10.0001 (39712017) ACUSADO(S): JANGO DIAS ROCHA com advogado(s): DR.
VANNIAS DIAS DA SILVA, OAB/SP 390.065 e DR.
BRUNO YURI DO NASCIMENTO, OAB/MA 13.318, conforme despacho/decisão judicial, intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) acima nominado(s), para comparecer na AUDIÊNCIA designada para o dia 03/02/2022 às 08:30HORAS, na sala de audiências deste juízo no dia e horário designado.
São Luís, 7 de janeiro de 2022.
Juiz FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES Titular da 7ª Vara Criminal Resp: 050872 -
25/08/2021 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 15(quinze) DIAS JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL - DR.
FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - SECRETÁRIA JUDICIAL FÁBIA OHARA DE OLIVEIRA SILVA - PROCESSO Nº: 2883-68.2017.8.10.0001 (39712017) - TIPIFICAÇÃO: Art. 155 § § 3º e 4º, IV do CP- INTIMANDO O ACUSADO: HILDELBRANDO DA SILVA MACEDO, brasileiro, nascido em 08/09/1985, filho de Francisco Coelho Macedo e de Francisca da Silva Macedo, estando em lugar incerto e não sabido.
Por intermédio do presente, o(s) acusado(s) acima identificado(s), fica(m) intimado(s) para dentro do prazo acima CONSTITUIR NOVO ADVOGADO para dar seguimento em sua defesa, ciente de que, caso não o faça, este juízo lhe nomeará Defensor Público e/ou Advogado Dativo, para este mesmo fim.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
São Luís, 24 de agosto de 2021.Eu, Mauro Sergio Santiago da Silva, Servidor(a) da 7ª Vara Criminal, subscrevi.
Juiz FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES Titular da 7ª Vara Criminal Resp: 050872 -
29/01/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO DESPACHO DR.
OSMAR GOMES DOS SANTOS - JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 7ª VARA CRIMINAL - SECRETÁRIA JUDICIAL NITHIA SIMÕES CASTELO BRANCO, PROC.
N.º 2883-68.2017.8.10.0001 (39712017) ACUSADO(S): JANGO DIAS ROCHA INCURSO(S) NO(S) ARTIGO(S) 155 § § 3º e 4º, IV do CP, com advogado(s): DRA.
VANNIAS DIAS DA SILVA, OAB/SP 390.065 e DR.
BRUNO YURI DO NASCIMENTO, OAB/MA 13.318, conforme despacho/decisão judicial, intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) acima nominado(s), para comparecer na AUDIÊNCIA designada para o dia 24/02/2021 às 08:30HORAS, na sala de audiências deste juízo.
São Luís, 11 de janeiro de 2021.
Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 7ª Vara Criminal Resp: 050872
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2017
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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