01/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:34

Juntada de petição
16/04/2025 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 11:10

Outras Decisões
15/03/2025 09:52

Juntada de petição
01/09/2024 10:40

Conclusos para decisão
27/07/2024 16:33

Decorrido prazo de ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:19

Juntada de petição
04/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 06:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 10:32

Outras Decisões
17/06/2024 18:01

Conclusos para decisão
13/06/2024 23:21

Juntada de petição
13/06/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:24

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
15/11/2023 14:26

Expedição de Informações pessoalmente.
09/11/2023 00:08

Juntada de Ofício
22/09/2023 14:10

Desentranhado o documento
22/09/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 14:10

Juntada de ato ordinatório
19/09/2023 07:29

Decorrido prazo de 1ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:46

Expedição de Informações pessoalmente.
22/08/2023 11:33

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:44

Juntada de Ofício
01/08/2023 09:55

Juntada de ato ordinatório
26/07/2023 17:51

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:15

Decorrido prazo de Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:15

Decorrido prazo de 1ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:51

Decorrido prazo de Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:51

Decorrido prazo de 1ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:38

Decorrido prazo de 1ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:38

Decorrido prazo de Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:59

Decorrido prazo de 1ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:59

Decorrido prazo de Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:18

Decorrido prazo de 1ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:18

Decorrido prazo de Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:33

Decorrido prazo de 1ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:32

Decorrido prazo de Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:58

Decorrido prazo de Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:58

Decorrido prazo de 1ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:52

Juntada de termo de juntada
15/06/2023 13:19

Expedição de Informações pessoalmente.
06/06/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:33

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:41

Juntada de petição
10/02/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 18:20

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR/MA em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 23:28

Decorrido prazo de 6ª Vara da Fazenda Pública em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 23:28

Decorrido prazo de 6ª Vara da Fazenda Pública em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 23:02

Decorrido prazo de JUÍZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 23:02

Decorrido prazo de JUÍZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS em 07/10/2022 23:59.
17/10/2022 16:32

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:17

Juntada de petição
31/08/2022 15:13

Expedição de Informações pessoalmente.
31/08/2022 15:06

Expedição de Informações pessoalmente.
31/08/2022 14:57

Expedição de Informações pessoalmente.
29/08/2022 12:51

Juntada de Ofício
29/08/2022 12:49

Juntada de Ofício
29/08/2022 12:47

Juntada de Ofício
18/08/2022 14:23

Juntada de Certidão
14/08/2022 00:12

Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - SÃO LUÍS/MA em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 00:10

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR/MA em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 00:05

Decorrido prazo de 6ª Vara da Fazenda Pública em 12/08/2022 23:59.
20/07/2022 10:19

Expedição de Informações pessoalmente.
20/07/2022 10:14

Expedição de Informações pessoalmente.
20/07/2022 10:10

Expedição de Informações pessoalmente.
07/07/2022 08:22

Juntada de Ofício
06/07/2022 13:18

Juntada de Ofício
06/07/2022 13:16

Juntada de Ofício
22/06/2022 07:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 14:28

Conclusos para despacho
22/04/2022 21:07

Juntada de petição
21/04/2022 00:37

Publicado Intimação em 20/04/2022.
21/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:42

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2022 09:41

Conclusos para despacho
20/03/2022 21:32

Juntada de petição
19/03/2022 05:47

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 08:50

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:16

Juntada de petição
26/01/2022 11:08

Juntada de Certidão
20/01/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 13:42

Juntada de Ofício
08/01/2022 08:55

Juntada de Certidão
03/01/2022 17:00

Juntada de petição
06/12/2021 01:32

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802697-75.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSOLITUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO - OAB/MA 5858 REPRESENTADO: ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o autor para juntar comprovante de recolhimento de custas para a expedição de ofício a JUCEMA, para no prazo de 30 (trinta) dias, realizar consulta em seu cadastro com intuito de informar os dados referentes ao quadro societário da empresa, com CPF e endereços dos sócios atualizados, conforme despacho de ID. 55935454.

São Luís, 1 de dezembro de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
02/12/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 15:11

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:07

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:05

Juntada de Certidão
09/11/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 09:26

Conclusos para despacho
04/10/2021 21:08

Juntada de petição
30/09/2021 02:58

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802697-75.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSOLITUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO - OAB/MA 5858 REPRESENTADO: ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DESPACHO Analisando os autos, verifico que não foram esgotadas todas as tentativas de localização de bens em nome do executado, notadamente, por meio de buscas aos sistemas postos à disposição do Judiciário.

Desse modo, prematuro o pedido de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, pelo que o indefiro.

Nesse turno, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível, indicando bens livres e passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, aplicável ao caso por força do que dispõe o art. 771 do mesmo código.

Intimem-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
25/09/2021 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:17

Conclusos para despacho
30/05/2021 16:34

Juntada de petição
28/05/2021 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 07:04

Juntada de Ato ordinatório
24/05/2021 11:40

Juntada de penhora não realizada
20/05/2021 10:44

Juntada de protocolo BACENJUD
06/05/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 10:41

Conclusos para despacho
02/03/2021 22:15

Juntada de petição
23/02/2021 12:36

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 12:34

Juntada de Certidão
06/02/2021 13:52

Decorrido prazo de ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:52

Decorrido prazo de ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.
14/10/2020 00:57

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 09:44

Juntada de Certidão
08/10/2020 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 19:01

Juntada de edital
30/09/2020 20:04

Juntada de Ato ordinatório
30/09/2020 12:31

Juntada de Certidão
30/09/2020 12:18

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2020 19:33

Decorrido prazo de ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 17/09/2020 23:59:59.
20/07/2020 03:29

Decorrido prazo de ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO em 15/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 20:23

Juntada de petição
01/07/2020 01:14

Decorrido prazo de ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2020.
23/06/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2020 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 12:40

Conclusos para despacho
07/06/2020 17:59

Juntada de petição
06/06/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2020 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 16:05

Juntada de Ato ordinatório
04/06/2020 16:02

Transitado em Julgado em 01/06/2020
04/06/2020 16:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/06/2020 05:54

Decorrido prazo de ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO em 01/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 02:23

Publicado Intimação em 04/05/2020.
24/04/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2020 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 11:01

Julgado procedente o pedido
27/03/2020 13:02

Conclusos para julgamento
27/03/2020 13:01

Juntada de Certidão
17/03/2020 21:32

Juntada de impugnação aos embargos
20/02/2020 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2020.
20/02/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2020 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 14:36

Juntada de Ato ordinatório
07/02/2020 12:25

Juntada de Certidão
31/01/2020 09:35

Juntada de petição
27/01/2020 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 01:07

Decorrido prazo de ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 17/12/2019 23:59:59.
31/10/2019 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 09:09

Conclusos para despacho
18/10/2019 11:42

Juntada de Certidão
15/10/2019 16:56

Juntada de petição
15/10/2019 01:22

Decorrido prazo de ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 14/10/2019 23:59:59.
02/09/2019 00:26

Publicado Citação em 02/09/2019.
31/08/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2019 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 10:39

Juntada de edital
21/08/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 11:39

Conclusos para despacho
21/08/2019 11:39

Juntada de Certidão
14/08/2019 16:59

Juntada de petição
06/08/2019 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2019.
06/08/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2019 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2019 08:25

Juntada de Ato ordinatório
11/07/2019 17:38

Juntada de Certidão
11/07/2019 10:50

Juntada de Certidão
05/07/2019 09:27

Juntada de Certidão
26/06/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 11:14

Conclusos para despacho
17/06/2019 20:22

Juntada de petição
11/06/2019 00:24

Publicado Intimação em 11/06/2019.
11/06/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2019 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 14:39

Conclusos para despacho
02/06/2019 19:10

Juntada de petição
28/05/2019 00:21

Publicado Intimação em 28/05/2019.
28/05/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2019 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019 09:32

Juntada de ato ordinatório
17/04/2019 14:43

Decorrido prazo de ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 29/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2019 11:18

Juntada de diligência
27/02/2019 16:22

Expedição de Mandado
21/02/2019 14:37

Juntada de Mandado
15/02/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 13:39

Conclusos para despacho
10/02/2019 14:50

Juntada de petição
22/01/2019 11:23

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/01/2019 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2019 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2019 11:23

Juntada de Ato ordinatório
11/12/2018 19:24

Decorrido prazo de ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 10/12/2018 23:59:59.
17/11/2018 14:15

Juntada de diligência
17/11/2018 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2018 09:53

Expedição de Mandado
09/11/2018 16:07

Juntada de Mandado
09/11/2018 15:04

Juntada de Ato ordinatório
03/11/2018 19:01

Juntada de petição
19/10/2018 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica
19/10/2018 11:50

Juntada de Ato ordinatório
13/09/2018 11:01

Juntada de diligência
13/09/2018 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2018 10:56

Juntada de diligência
13/09/2018 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2018 09:12

Expedição de Mandado
18/07/2018 10:45

Juntada de Mandado
14/07/2018 01:46

Decorrido prazo de ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO em 22/06/2018 23:59:59.
12/07/2018 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 10:33

Conclusos para despacho
11/07/2018 11:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica
10/07/2018 09:22

Juntada de Ato ordinatório
18/06/2018 16:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/05/2018 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica
14/05/2018 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2018 10:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/05/2018 08:18

Conclusos para despacho
08/05/2018 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2018 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica
17/04/2018 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 10:15

Conclusos para despacho
14/04/2018 10:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica
26/03/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 09:05

Conclusos para despacho
26/03/2018 00:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica
16/02/2018 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 14:14

Conclusos para despacho
25/01/2018 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2018

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00