TJMA - 0800566-59.2020.8.10.0001

04/02/2021 09:32

Baixa Definitiva

04/02/2021 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/02/2021 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/02/2021 01:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 03/02/2021 23:59:59.

11/12/2020 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2020.

11/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

09/12/2020 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020 09:07

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS - CPF: *74.***.*09-15 (APELANTE) e não-provido

07/12/2020 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado

02/12/2020 11:24

Juntada de petição

29/11/2020 22:01

Incluído em pauta para 30/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

28/11/2020 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2020 23:59:59.

12/11/2020 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2020 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2020 17:24

Juntada de parecer

05/11/2020 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020 09:54

Recebidos os autos

23/10/2020 09:54

Conclusos para despacho

23/10/2020 09:54

Distribuído por sorteio