TJMA - 0808867-09.2019.8.10.0040

21/08/2023 14:17

Baixa Definitiva

21/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/08/2023 14:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/08/2023 00:08

Decorrido prazo de DJEZANIA COSTA BRITO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2023.

27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 10:16

Conhecido o recurso de DJEZANIA COSTA BRITO - CPF: *41.***.*78-26 (REQUERENTE) e provido

18/07/2023 17:15

Juntada de Certidão

18/07/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2023 11:08

Juntada de parecer do ministério público

12/07/2023 00:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/07/2023 23:59.

03/07/2023 21:11

Juntada de petição

03/07/2023 16:03

Conclusos para julgamento

03/07/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023 10:03

Recebidos os autos

26/06/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/06/2023 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2022 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2022 02:23

Decorrido prazo de DJEZANIA COSTA BRITO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022 02:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/03/2022 23:59.

24/02/2022 11:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/02/2022 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2022.

19/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

17/02/2022 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 11:50

Recebidos os autos

28/10/2021 11:50

Conclusos para decisão

28/10/2021 11:50

Distribuído por sorteio