TJMA - 0802599-70.2018.8.10.0040

15/07/2023 07:54

Baixa Definitiva

15/07/2023 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 07:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ART DAYAN FANTIN SANTANA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2023 23:59.

22/06/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 19:39

Recurso Especial não admitido

15/06/2023 15:02

Conclusos para decisão

15/06/2023 15:02

Juntada de termo

15/06/2023 13:07

Juntada de contrarrazões

29/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 24/05/2023.

29/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 13:50

Juntada de Certidão

22/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ART DAYAN FANTIN SANTANA em 19/05/2023 23:59.

19/05/2023 10:14

Juntada de recurso especial (213)

27/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2023.

27/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 09:47

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

18/04/2023 16:46

Juntada de Certidão

18/04/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023 08:48

Conclusos para julgamento

28/02/2023 10:53

Recebidos os autos

28/02/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2022 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC

18/08/2022 10:43

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2022 10:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

18/08/2022 10:43

Conciliação infrutífera

27/07/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 13:01

Audiência Conciliação designada para 18/08/2022 10:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

27/07/2022 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

25/07/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 15:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2022 11:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/03/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 12:48

Recebidos os autos

27/10/2021 12:48

Conclusos para despacho

27/10/2021 12:48

Distribuído por sorteio