TJMA - 0806212-97.2019.8.10.0029

10/05/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.

16/04/2025 16:30

Juntada de petição

10/04/2025 14:21

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

10/04/2025 00:04

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025 18:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033

03/04/2025 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2025 12:52

Juntada de termo

02/04/2025 17:19

Juntada de petição

19/03/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 02:00

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 13:14

Juntada de Certidão

11/03/2025 12:53

Recebidos os autos

11/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/03/2025 11:56

Juntada de recurso especial (213)

27/02/2025 09:42

Juntada de petição

13/02/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.

12/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2025 16:35

Juntada de Certidão

22/01/2025 10:52

Juntada de petição

16/01/2025 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2024 15:14

Conclusos para julgamento

25/11/2024 15:08

Juntada de Outros documentos

25/11/2024 12:52

Recebidos os autos

25/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/11/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2024 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2024 10:46

Juntada de contrarrazões

26/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2024 12:56

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/07/2024 11:30

Juntada de petição

21/07/2024 04:46

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2024.

21/07/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

17/07/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024 10:35

Conhecido o recurso de RICARDO MEDEIROS COSTA - CPF: *02.***.*98-04 (APELANTE) e provido

09/07/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2024 17:33

Juntada de Certidão

06/07/2024 19:32

Juntada de parecer

07/06/2024 12:06

Conclusos para julgamento

06/06/2024 16:45

Juntada de Outros documentos

05/06/2024 12:59

Recebidos os autos

05/06/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2024 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2023 19:44

Juntada de petição

21/03/2023 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 08:20

Juntada de parecer do ministério público

09/03/2023 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2022 12:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/10/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022 15:29

Conclusos para despacho

19/05/2022 09:07

Recebidos os autos

19/05/2022 09:07

Conclusos para despacho

19/05/2022 09:07

Distribuído por sorteio