TJMA - 0802390-67.2019.8.10.0040

16/11/2023 12:21

Baixa Definitiva

16/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/11/2023 11:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS SARAIVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2023 23:59.

23/10/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2023.

22/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

19/10/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023 00:11

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:11

Decorrido prazo de LEONARD KENDGE LEITE CHICAR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 10/10/2023 23:59.

10/10/2023 11:25

Conhecido o recurso de MATHEUS SANTOS SARAIVA - CPF: *65.***.*97-00 (APELANTE) e não-provido

05/10/2023 11:06

Juntada de Certidão

05/10/2023 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 14:24

Juntada de petição

03/10/2023 00:06

Decorrido prazo de RAIAN ELIAS AVELINO em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 08:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/09/2023 17:16

Conclusos para julgamento

23/09/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Retirado

05/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 04/09/2023 23:59.

31/08/2023 14:45

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

31/08/2023 12:46

Recebidos os autos

31/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/08/2023 12:46

Pedido de inclusão em pauta

30/08/2023 20:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2023 12:59

Juntada de petição

26/08/2023 00:06

Decorrido prazo de RAIAN ELIAS AVELINO em 25/08/2023 23:59.

18/08/2023 09:09

Conclusos para julgamento

18/08/2023 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023 10:47

Recebidos os autos

17/08/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/08/2023 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2023 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2023 10:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/03/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 08:57

Conclusos para despacho

14/03/2023 13:56

Recebidos os autos

14/03/2023 13:56

Conclusos para decisão

14/03/2023 13:56

Distribuído por sorteio