04/04/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 15:59

Outras Decisões
15/12/2022 09:06

Conclusos para decisão
09/12/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:46

Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 11:04

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 14:23

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 13:24

Juntada de Certidão
05/11/2022 09:32

Recebidos os autos
05/11/2022 09:32

Juntada de despacho
02/08/2022 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/07/2022 19:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2022 19:48

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 26/05/2022 23:59.
28/06/2022 13:51

Conclusos para decisão
28/06/2022 13:50

Juntada de Certidão
12/05/2022 02:38

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 09:46

Juntada de ato ordinatório
10/05/2022 09:44

Juntada de Certidão
09/05/2022 22:53

Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59.
28/04/2022 09:37

Juntada de recurso inominado
18/04/2022 02:51

Publicado Intimação em 18/04/2022.
18/04/2022 02:51

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2022 17:44

Conclusos para julgamento
29/03/2022 17:43

Juntada de termo
28/03/2022 19:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 11:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
28/03/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:50

Juntada de contestação
25/03/2022 14:02

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:32

Juntada de contestação
23/03/2022 16:40

Juntada de petição
22/02/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:43

Conclusos para despacho
14/12/2021 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2021 13:40

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/11/2021 23:59.
19/10/2021 12:53

Juntada de termo
18/10/2021 13:08

Juntada de termo
07/10/2021 08:59

Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.
30/09/2021 08:53

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802167-86.2021.8.10.0059 Requerente: JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA Requerido(a): BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial antecipada para o dia 28/03/2022 11:40Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 27 de setembro de 2021. LUANA DA PAIXAO MATOS Servidor(a) Judicial
27/09/2021 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 10:32

Juntada de ato ordinatório
24/08/2021 17:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/03/2022 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
24/08/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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