05/05/2022 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/05/2022 11:10

Juntada de Certidão
26/04/2022 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2022.
26/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 10:36

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:34

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 08:46

Recurso extraordinário admitido
22/04/2022 08:46

Recurso especial admitido
07/03/2022 17:09

Conclusos para decisão
07/03/2022 17:09

Juntada de termo
07/03/2022 17:08

Juntada de contrarrazões
07/03/2022 17:05

Juntada de contrarrazões
15/02/2022 01:56

Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
12/02/2022 02:35

Decorrido prazo de POLISPUMA TECNOLOGIA EM POLIURETANO LTDA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 15:38

Juntada de Certidão
11/02/2022 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/02/2022 14:40

Juntada de Certidão
10/02/2022 15:19

Juntada de recurso extraordinário (212)
10/02/2022 15:06

Juntada de recurso especial (213)
24/01/2022 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
24/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814953-82.2020.8.10.0000 EMBARGANTE: VALE S/A.

Advogados: Dr.

Antonio Nery da Silva Júnior (OAB/MA 7.436) e outros EMBARGADA: POLISPUMA TECNOLOGIA EM POLIURETANO LTDA.

Advogados: Dr.

Saulo José Portela Nunes de Carvalho (OAB/MA 6.520) e outros Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _________________________ E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

VÍCIO INEXISTENTE.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO.

IMPOSSIBILIDADE.

TESE OPOSTA.

I - As circunstâncias que dão ensejo ao cabimento dos embargos de declaração são: obscuridade, contradição ou omissão.

II - Adotando a Corte tese oposta ao sustentado pela parte, não há de que se falar em omissão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0814953-82.2020.8.10.0000, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf – Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

José Antonio Oliveira Bents.

São Luís, 09 a 16 de dezembro de 2021.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator
17/01/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2022 23:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2021 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2021 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2021 07:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2021 02:35

Decorrido prazo de POLISPUMA TECNOLOGIA EM POLIURETANO LTDA em 06/10/2021 23:59.
30/09/2021 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/09/2021 12:14

Juntada de petição
29/09/2021 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2021.
29/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814953-82.2020.8.10.0000 EMBARGANTE: VALE S/A.

Advogado: Lara, Pontes e Nery advogados (OAB/MA 247) EMBARGADO: POLISPUMA TECNOLOGIA EM POLIURETANO LTDA.

Advogados: Dr.

Saulo José Portela Nunes de Carvalho (OAB/MA 6.520) e outros Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do CPC . Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
27/09/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 22:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 02:24

Decorrido prazo de POLISPUMA TECNOLOGIA EM POLIURETANO LTDA em 13/09/2021 23:59.
26/08/2021 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2021 20:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/08/2021 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2021.
18/08/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 10:25

Juntada de malote digital
16/08/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2021 13:54

Conhecido o recurso de POLISPUMA TECNOLOGIA EM POLIURETANO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-48 (AGRAVADO) e não-provido
12/08/2021 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2021 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2021 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2021 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2021 12:08

Juntada de parecer
11/05/2021 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2021.
11/05/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 15:37

Conclusos para despacho
09/03/2021 15:53

Juntada de petição
30/11/2020 12:17

Juntada de contrarrazões
27/11/2020 01:27

Decorrido prazo de POLISPUMA TECNOLOGIA EM POLIURETANO LTDA em 26/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2020 15:59

Juntada de agravo interno cível (1208)
06/11/2020 16:54

Juntada de contrarrazões
04/11/2020 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 04/11/2020.
04/11/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
03/11/2020 05:34

Juntada de malote digital
02/11/2020 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2020 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2020 09:53

Conclusos para decisão
16/10/2020 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2020 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/10/2020 11:13

Recebidos os autos
16/10/2020 11:12

Juntada de documento
16/10/2020 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/10/2020 12:41

Determinação de redistribuição por prevenção
13/10/2020 15:13

Conclusos para decisão
13/10/2020 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DO AGRAVO INTERNO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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