30/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:19

Juntada de petição
03/04/2025 11:35

Juntada de petição
02/04/2025 20:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2025 20:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2025 20:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2025 20:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2025 19:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2025.
30/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 17:53

Juntada de termo de juntada
25/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:34

Juntada de termo de juntada
25/03/2025 13:24

Transitado em Julgado em 05/07/2024
27/02/2025 18:28

Desentranhado o documento
27/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:07

Juntada de termo de juntada
30/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:50

Juntada de petição
09/07/2024 10:37

Juntada de petição
05/07/2024 14:08

Juntada de petição
24/05/2024 12:37

Juntada de petição
23/05/2024 00:23

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 00:23

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 12:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de
22/01/2024 16:05

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:05

Juntada de termo
22/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.
27/07/2023 16:04

Juntada de petição
01/06/2023 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/06/2023 11:27

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:38

Conclusos para decisão
16/02/2023 09:36

Juntada de termo
16/11/2022 18:43

Juntada de Certidão
15/11/2022 17:51

Juntada de petição
31/10/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 09:23

Juntada de ato ordinatório
31/10/2022 09:23

Juntada de Certidão
13/05/2022 17:50

Juntada de petição
17/03/2022 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 20:14

Conclusos para despacho
23/09/2021 08:51

Processo Desarquivado
22/09/2021 12:38

Juntada de petição
22/09/2021 12:32

Juntada de petição
22/09/2021 11:50

Juntada de petição
23/08/2021 10:31

Arquivado Definitivamente
23/08/2021 10:29

Transitado em Julgado em 03/05/2021
04/05/2021 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 03/05/2021 23:59:59.
06/03/2021 23:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2021 23:43

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:02

Decorrido prazo de DAVI PORTELA DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 19:26

Juntada de petição
05/02/2021 10:16

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800303-40.2019.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALZENIRA VIEIRA DE ARAUJO, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA, ISAIAS BARBOSA DE SOUSA, MARIA LEIDIANE LIMA DA COSTA, RAQUEL ALVES DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774 Advogados do(a) AUTOR: DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774 Advogados do(a) AUTOR: DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774 Advogados do(a) AUTOR: DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774 Advogados do(a) AUTOR: DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor:ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar o requerido a na imediata implantação e no pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio), na proporção de 2% (dois por cento) por cada ano de serviço efetivamente prestado – observando-se a data de admissão de cada Requerente - com incidência a partir do mês de janeiro seguinte ao primeiro ano de trabalho, alterando-os a cada mês de janeiro, na forma da Lei (com o acréscimo de mais 2%) e para determinar também a quitação das parcelas vencidas e não prescritas, relativas portanto aos 60 (sessenta) meses que antecederem o ajuizamento da ação e mais os que transcorrerem durante a tramitação do processo até a implantação em folha, com repercussão no 13º salário e no terço constitucional de férias, devidamente corrigidas, cujos valores deverão ser apurados na fase de Execução da Sentença.Custas e honorários advocatícios a serem custeados pela parte requerida, estes últimos que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.P.R.I.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.Parnarama/MA, 29 de novembro de 2020.Sheila Silva Cunha-Juíza de Direito-(documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 02/02/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 16:18

Julgado procedente o pedido
13/07/2020 15:45

Conclusos para julgamento
13/07/2020 15:44

Juntada de Certidão
13/07/2020 15:42

Juntada de Certidão
24/06/2020 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 23/06/2020 23:59:59.
03/04/2020 15:46

Juntada de petição
26/03/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 08:42

Conclusos para decisão
19/02/2020 08:41

Juntada de Certidão
15/10/2019 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 14/10/2019 23:59:59.
22/08/2019 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 09:30

Juntada de petição
15/04/2019 17:29

Conclusos para despacho
04/03/2019 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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