TJMA - 0001577-76.2016.8.10.0073

11/06/2025 08:33

Baixa Definitiva

11/06/2025 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2025 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2025 00:42

Decorrido prazo de A S TURISMO LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ALBINO ALVES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:42

Decorrido prazo de SUSANA DAS GRACAS SANTOS SILVA em 02/06/2025 23:59.

12/05/2025 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2025.

11/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2025 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025 15:48

Conhecido o recurso de A S TURISMO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-45 (APELADO) e não-provido

19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

24/11/2023 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2023 13:57

Juntada de parecer do ministério público

03/10/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023 10:57

Juntada de petição

26/09/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2023.

26/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

22/09/2023 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 11:06

Recebidos os autos

10/08/2023 11:06

Conclusos para despacho

10/08/2023 11:06

Distribuído por sorteio