STJ - 0804441-76.2016.8.10.0001

22/08/2022 14:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/08/2022 14:12

Transitado em Julgado em 19/08/2022

29/06/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 438253/2022 - EDcl no AgInt no

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0438253 - EDcl no AgInt no AREsp 2030233 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de SAVIGNY SEREJO SAUAIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00438253/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2030233/MA

13/06/2022 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-3T)

10/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 14:25

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 438253/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2030233/MA

01/06/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/06/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464242/2022

01/06/2022 16:43

Protocolizada Petição 464242/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2022

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2022 Petição Nº 438253/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 438253/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

24/05/2022 21:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438253/2022

24/05/2022 21:32

Protocolizada Petição 438253/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2022

18/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2022 Petição Nº 148392/2022 - AgInt

17/05/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0148392 - AgInt no AREsp 2030233 - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SAVIGNY SEREJO SAUAIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00148392/2022 - AgInt no AREsp 2030233/MA

04/05/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:58

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 148392/2022 - AgInt no AREsp 2030233/MA

26/04/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/04/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/04/2022 17:50

Determinada a distribuição do feito

30/03/2022 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2022 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228223/2022

30/03/2022 10:03

Protocolizada Petição 228223/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2022

09/03/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2022 Petição Nº 148392/2022 -

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 148392/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

07/03/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 148392/2022

07/03/2022 19:04

Protocolizada Petição 148392/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2022

14/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 14:10

Não conhecido o recurso de SAVIGNY SEREJO SAUAIA

10/01/2022 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO