TJMA - 0802413-62.2019.8.10.0153

10/08/2021 09:42

Baixa Definitiva

10/08/2021 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/08/2021 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 15:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE JEAN OLIVEIRA CARVALHO FURTADO em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021 14:28

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 29/07/2021 23:59.

07/07/2021 00:06

Publicado Acórdão em 07/07/2021.

06/07/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

05/07/2021 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021 18:42

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

30/06/2021 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2021 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2021 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020 17:23

Recebidos os autos

08/06/2020 17:23

Conclusos para despacho

08/06/2020 17:23

Distribuído por sorteio