TJMA - 0802873-33.2019.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2022 07:28
Baixa Definitiva
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30/05/2022 07:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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30/05/2022 07:27
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/05/2022 01:37
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
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28/05/2022 01:37
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/05/2022 23:59.
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06/05/2022 01:51
Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2022.
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06/05/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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04/05/2022 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2022 09:25
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
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28/04/2022 21:09
Juntada de petição
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25/04/2022 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/04/2022 19:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/04/2022 16:42
Juntada de petição
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19/04/2022 10:27
Juntada de petição
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31/03/2022 12:07
Pedido de inclusão em pauta
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28/03/2022 21:22
Juntada de Certidão de julgamento
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28/03/2022 17:04
Deliberado em Sessão - Retirado
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28/03/2022 17:03
Deliberado em Sessão - Retirado
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11/03/2022 00:26
Juntada de petição
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09/03/2022 15:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/03/2022 15:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/01/2022 08:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/01/2022 02:07
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
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29/01/2022 01:48
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2022 23:59.
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24/01/2022 00:48
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
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24/01/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
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20/01/2022 21:27
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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18/01/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0802873-33.2019.8.10.0029 - CAXIAS/MA 1º APELANTE/ 2º APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) 2º APELANTE / 1º APELADO: JOSE RIBAMAR DA SILVA ADVOGADA: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 9.487–A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.
RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
17/01/2022 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2022 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2022 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2021 23:06
Recebidos os autos
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19/12/2021 23:06
Conclusos para despacho
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19/12/2021 23:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2021
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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