29/06/2025 00:24

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DE LIMA em 03/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
15/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 20:30

Juntada de petição
24/05/2025 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:24

Recebidos os autos
22/05/2025 15:24

Juntada de decisão
29/03/2023 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/03/2023 12:58

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:33

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DE LIMA em 19/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:33

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DE LIMA em 19/10/2022 23:59.
13/10/2022 22:00

Juntada de petição
13/10/2022 16:44

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
08/10/2022 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 12:51

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:43

Juntada de Certidão de juntada
18/08/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 19:52

Conclusos para despacho
04/12/2021 19:52

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:52

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DE LIMA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:52

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DE LIMA em 30/11/2021 23:59.
25/11/2021 16:46

Juntada de petição
23/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051931-64.2015.8.10.0001 AUTOR: SEVERINO MARTINS DE LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HUGO ASSIS PASSOS - MA7118, LEANDRO ASSEN HENRIQUE - MA11940, KARINE SANDES DE SOUSA - MA20471 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
19/11/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 08:51

Juntada de Certidão
19/11/2021 08:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0051931-64.2015.8.10.0001 (556132015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: SEVERINO MARTINS DE LIMA - ME ADVOGADO: HUGO ASSIS PASSOS ( OAB 7118-MA ) e KARINE SANDES DE SOUSA ( OAB 20471-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 171-181, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, PROCEDA-SE a digitalização dos presentes autos e sua respectiva migração para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), a fim de possibilitar a sua remessa ao Tribunal de Justiça, tendo em vista a determinação contida na Portaria-Conjunta TJMA nº 21/2020.

Em seguida, arquive-se o processo físico.

São Luís(MA), 27 de setembro de 2021.

Rômulo Rocha de Oliveira Técnico Judiciário Resp: 104786

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2015

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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