08/11/2021 13:22

Arquivado Definitivamente
08/11/2021 12:55

Recebidos os autos
08/11/2021 12:55

Juntada de despacho
03/03/2021 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/03/2021 16:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2021 11:00

Conclusos para decisão
25/02/2021 07:40

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 08:18

Juntada de Certidão
17/02/2021 08:49

Juntada de contrarrazões
28/01/2021 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 09:33

Juntada de Certidão
27/01/2021 16:55

Juntada de recurso inominado
14/01/2021 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 12:19

Julgado improcedente o pedido
20/11/2020 10:35

Conclusos para decisão
20/11/2020 10:34

Juntada de Certidão
20/11/2020 05:01

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 13:47

Juntada de Ofício
14/10/2020 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2020 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
08/10/2020 15:25

Juntada de contestação
29/07/2020 11:23

Juntada de termo
29/07/2020 10:33

Juntada de termo
15/07/2020 11:29

Juntada de petição
09/06/2020 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 08:58

Juntada de petição
05/05/2020 08:58

Juntada de petição
20/04/2020 09:26

Juntada de Certidão
16/04/2020 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2020 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 11:09

Juntada de Certidão
16/04/2020 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2020 09:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/10/2020 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
24/03/2020 10:41

Juntada de termo
22/02/2020 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 08:43

Juntada de petição
27/01/2020 15:59

Juntada de Certidão
27/01/2020 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2020 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2020 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/04/2020 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
24/01/2020 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2020 17:28

Juntada de contestação
15/01/2020 15:50

Juntada de termo
09/01/2020 12:06

Conclusos para decisão
18/11/2019 09:00

Juntada de Certidão
07/11/2019 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2019 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/11/2019 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
07/11/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 10:30

Juntada de petição
26/07/2019 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 09:00

Conclusos para despacho
16/07/2019 09:00

Juntada de Certidão
15/07/2019 16:08

Juntada de petição
01/07/2019 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2019 10:49

Juntada de Certidão
24/06/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 18:09

Conclusos para decisão
21/05/2019 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/11/2019 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
21/05/2019 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800825-22.2019.8.10.0120

Allianz Seguros S/A

Joana Batista Arouche Ferreira

Advogado: Vladia Araujo Magalhaes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0800825-22.2019.8.10.0120

Joana Batista Arouche Ferreira

Allianz Seguros S/A

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2019 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0809041-09.2017.8.10.0001

Jose Martes Pereira dos Santos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Cristiane Rose Soares Ribeiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0809041-09.2017.8.10.0001

Jose Martes Pereira dos Santos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2017 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0821049-47.2019.8.10.0001

Robson Bruno de Jesus Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Marcio Araujo da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2021 09:43

Exibir Processo