TJMA - 0800023-46.2018.8.10.0027

04/10/2019 10:16

Baixa Definitiva

04/10/2019 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/10/2019 10:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/10/2019 10:14

Juntada de intimação

04/10/2019 10:14

Juntada de cópia de dje

01/10/2019 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 00:29

Decorrido prazo de FABIANA SOUSA BERNARDO em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 00:29

Decorrido prazo de ELSA MAIA SILVA DE HOLANDA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 00:28

Decorrido prazo de ROSELINE SIPAUBA SOUSA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 00:28

Decorrido prazo de MARIA LEDA DE ARAUJO DUARTE em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 00:28

Decorrido prazo de EDINAN VIEIRA BARROS em 03/09/2019 23:59:59.

13/08/2019 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 13/08/2019.

13/08/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

09/08/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2019 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2019 17:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

29/04/2019 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2019 12:15

Juntada de parecer

08/04/2019 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2019 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019 15:32

Recebidos os autos

15/03/2019 15:32

Conclusos para despacho

15/03/2019 15:32

Distribuído por sorteio