TJMA - 0801397-68.2017.8.10.0048

18/12/2020 16:05

Baixa Definitiva

18/12/2020 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/12/2020 15:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/12/2020 17:03

Juntada de Certidão

01/07/2020 04:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 07:32

Decorrido prazo de MARINETE MENDES AGUIAR em 01/06/2020 23:59:59.

19/05/2020 01:17

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 18/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 05:39

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.

30/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

29/04/2020 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2020 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2020 14:12

Conhecido o recurso de MARINETE MENDES AGUIAR - CPF: *10.***.*24-49 (APELANTE) e provido

24/04/2020 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado

23/04/2020 23:25

Deliberado em Sessão - Julgado

03/04/2020 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020 16:42

Incluído em pauta para 16/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

09/03/2020 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2019 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2019 13:09

Juntada de parecer

10/10/2019 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019 18:11

Recebidos os autos

06/09/2019 18:11

Conclusos para despacho

06/09/2019 18:11

Distribuído por sorteio