TJMA - 0817530-64.2019.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2021 15:45
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2021 14:37
Recebidos os autos
-
08/11/2021 14:37
Juntada de despacho
-
30/11/2020 09:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
27/11/2020 09:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/11/2020 14:41
Conclusos para decisão
-
03/11/2020 14:40
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 12:44
Juntada de petição
-
10/10/2020 07:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/10/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 18:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2020 18:06
Juntada de Certidão
-
05/10/2020 16:14
Juntada de recurso inominado
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09/09/2020 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/09/2020 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/09/2020 09:13
Julgado improcedente o pedido
-
06/03/2020 13:20
Conclusos para julgamento
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06/03/2020 12:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/03/2020 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
-
06/03/2020 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2020 12:09
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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06/03/2020 12:09
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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30/10/2019 17:41
Juntada de contestação
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17/10/2019 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/10/2019 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/10/2019 09:33
Audiência de instrução e julgamento designada para 06/03/2020 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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17/10/2019 09:32
Juntada de Certidão
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16/10/2019 16:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/07/2019 15:34
Conclusos para despacho
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02/07/2019 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/06/2019 00:54
Decorrido prazo de KAROLINE BEZERRA MAIA em 28/06/2019 23:59:59.
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20/05/2019 13:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/05/2019 10:42
Juntada de Certidão
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29/04/2019 13:03
Declarada incompetência
-
26/04/2019 15:43
Conclusos para decisão
-
26/04/2019 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2019
Ultima Atualização
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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