TJMA - 0847784-20.2019.8.10.0001

22/04/2024 07:48

Baixa Definitiva

22/04/2024 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/04/2024 07:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2024 00:15

Decorrido prazo de CYNTIA REGINA DA SILVA E SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:14

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:14

Decorrido prazo de NUBIA MACEDO SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:14

Decorrido prazo de GABRIEL BARROS DE RESENDE em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE CAMARA ARAUJO em 19/04/2024 23:59.

26/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 26/03/2024.

26/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

22/03/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024 15:35

Conhecido o recurso de SANDRA GONCALVES MACEDO - CPF: *03.***.*68-50 (APELADO), NUBIA MACEDO SOUSA - CPF: *25.***.*89-20 (APELADO) e SANDRA GONCALVES MACEDO - CPF: *03.***.*68-50 (APELADO) e provido em parte

10/03/2024 20:27

Juntada de Certidão

08/03/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024 12:59

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2024 16:20

Conclusos para julgamento

31/01/2024 11:55

Recebidos os autos

31/01/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2023 23:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2023 10:58

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 12:05

Recebidos os autos

28/08/2023 12:05

Conclusos para despacho

28/08/2023 12:05

Distribuído por sorteio