TJMA - 0010561-18.2009.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 14:27
Juntada de petição
-
15/07/2025 00:16
Decorrido prazo de FERNANDO MAIA MELO em 14/07/2025 23:59.
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30/06/2025 00:38
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2025 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2025 09:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/06/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 18:12
Juntada de petição
-
07/02/2025 20:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2025 23:59.
-
12/12/2024 19:32
Decorrido prazo de FERNANDO MAIA MELO em 11/12/2024 23:59.
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22/11/2024 19:09
Publicado Intimação em 19/11/2024.
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22/11/2024 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
15/11/2024 07:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/11/2024 07:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2024 08:47
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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20/06/2024 16:55
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 16:54
Juntada de termo
-
30/04/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 15:47
Juntada de petição
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07/02/2024 04:24
Decorrido prazo de FERNANDO MAIA MELO em 06/02/2024 23:59.
-
14/12/2023 01:07
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
14/12/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2023 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
09/06/2023 14:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:32
Decorrido prazo de FERNANDO MAIA MELO em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:18
Decorrido prazo de FERNANDO MAIA MELO em 14/04/2023 23:59.
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16/04/2023 12:49
Publicado Intimação em 04/04/2023.
-
16/04/2023 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
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31/03/2023 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2023 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2023 08:27
Juntada de Certidão
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04/08/2022 15:40
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:11
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:11
Juntada de Certidão
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17/06/2022 23:50
Juntada de volume
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17/06/2022 23:49
Juntada de volume
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14/06/2022 19:48
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
29/09/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0010561-18.2009.8.10.0001 (105612009) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: FERNANDO MAIA MELO ADVOGADO: LUCIANA SILVA DE CARVALHO ( OAB 8027-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE ( OAB PROCURADORADOESTAD-MA ) Processo nº: 0010561-18.2009.8.10.0001 (105612009) Autor: Fernando Maia Melo Advogada: Luciana Silva de Carvalho - OAB/MA n° 8027 Executado: Estado do Maranhão Procuradora: Maria de Fátima Leonor Cavalcante Despacho: Vistos, etc.
Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem-se sobre os cálculos da Contadoria Judicial de fls. 147/148.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 24 de setembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2009
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
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