27/07/2022 21:57

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 21:56

Transitado em Julgado em 05/07/2022
22/07/2022 19:36

Decorrido prazo de VINNICIUS SANTOS SILVA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:59

Decorrido prazo de VINNICIUS SANTOS SILVA em 05/07/2022 23:59.
27/06/2022 18:35

Juntada de petição
27/06/2022 03:04

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 11:36

Julgado improcedente o pedido
18/04/2022 11:11

Conclusos para julgamento
18/04/2022 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/04/2022 19:06

Juntada de petição
01/04/2022 14:28

Decorrido prazo de VINNICIUS SANTOS SILVA em 29/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:25

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
17/03/2022 18:38

Juntada de petição
11/03/2022 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 14:19

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:17

Audiência Una designada para 18/04/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/03/2022 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/03/2022 15:35

Juntada de petição
01/03/2022 23:09

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2022 21:57

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2021 22:40

Juntada de petição
16/12/2021 18:27

Juntada de contestação
18/11/2021 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 21:49

Juntada de petição
25/10/2021 10:12

Conclusos para despacho
24/10/2021 15:23

Juntada de petição
18/10/2021 13:19

Decorrido prazo de VINNICIUS SANTOS SILVA em 15/10/2021 23:59.
30/09/2021 13:33

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802002-66.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: VINNICIUS SANTOS SILVA DEMANDADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA - MA16926 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 08/03/2022 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 27 de setembro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
27/09/2021 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2021 16:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
26/09/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2021

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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