13/08/2024 08:20

Baixa Definitiva
13/08/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/08/2024 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:17

Decorrido prazo de DORALICE DA LUZ BATISTA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2024.
22/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 09:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (REQUERENTE) e não-provido
18/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 09:41

Juntada de parecer do ministério público
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 22:54

Conclusos para julgamento
28/05/2024 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 14:19

Recebidos os autos
23/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/05/2024 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 10:42

Juntada de parecer do ministério público
01/02/2024 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 16:37

Recebidos os autos
28/09/2023 16:37

Juntada de despacho
19/09/2022 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
03/09/2022 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2022.
03/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
02/09/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2022 09:50

Juntada de parecer do ministério público
01/06/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 31/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 27/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:00

Decorrido prazo de DORALICE DA LUZ BATISTA em 06/05/2022 23:59.
11/04/2022 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2022.
09/04/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001943-98.2016.8.10.0111 – PJe.

Apelante : Município de Pio XII.

Procurador : Procuradoria do Município.

Apelado : Doralice da Luz Batista.

Advogado : Saullo Urias de Oliveira Brito (OAB/MA 15.821-A).

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior D E S P A C H O Acolho o parecer ministerial lançado no ID nº 14052315, determinando a conversão do feito em diligência, para que seja realizada a regularização processual do Município de Pio XII, nos termos dos artigos 103 e seguintes do CPC.

Por conseguinte, com o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, abra-se vistas dos autos eletrônicos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior RELATOR
07/04/2022 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 07:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/12/2021 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2021 17:03

Juntada de parecer do ministério público
11/11/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 11:48

Recebidos os autos
20/10/2021 11:48

Conclusos para despacho
20/10/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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