TJMA - 0001289-77.2015.8.10.0069

10/09/2021 10:16

Baixa Definitiva

10/09/2021 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/09/2021 10:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2021 12:35

Juntada de petição

28/08/2021 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/08/2021 23:59.

06/08/2021 01:20

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 05/08/2021 23:59.

03/08/2021 03:17

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2021.

03/08/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2021 13:19

Conhecido o recurso de DIOGENES MEIRELES MELO - CPF: *66.***.*50-04 (APELADO) e provido em parte

01/07/2021 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2021 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 06:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2021 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/04/2021 23:59:59.

19/02/2021 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2021 20:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/02/2021 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021 18:20

Conclusos para despacho

01/02/2021 16:52

Recebidos os autos

01/02/2021 16:52

Conclusos para despacho

01/02/2021 16:52

Distribuído por sorteio