TJMA - 0801751-54.2020.8.10.0027

14/07/2022 18:09

Baixa Definitiva

14/07/2022 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/07/2022 18:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/07/2022 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/07/2022 23:59.

05/07/2022 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 04/07/2022 23:59.

10/06/2022 03:22

Decorrido prazo de GESSIANE CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

19/05/2022 01:44

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2022.

19/05/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

17/05/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022 20:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

14/05/2022 01:36

Decorrido prazo de GESSIANE CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/05/2022 23:59.

13/05/2022 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2022 11:25

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2022 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2022 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2021 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2021 12:34

Juntada de parecer

09/11/2021 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021 15:28

Recebidos os autos

08/11/2021 15:28

Conclusos para despacho

08/11/2021 15:28

Distribuído por sorteio