08/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/07/2025 11:24

Juntada de contrarrazões
07/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 17:35

Juntada de apelação
05/06/2025 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 18:20

Juntada de petição
04/06/2025 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 09:05

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/06/2025 08:40 1ª Vara Criminal de Caxias.
03/06/2025 08:38

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/06/2025 08:40 1ª Vara Criminal de Caxias.
24/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:39

Juntada de apelação
19/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:41

Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 08:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.
19/05/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 20:46

Juntada de diligência
15/05/2025 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 20:46

Juntada de diligência
15/05/2025 20:44

Juntada de diligência
15/05/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 20:44

Juntada de diligência
15/05/2025 17:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/05/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 17:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/05/2025 15:56

Juntada de diligência
15/05/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:56

Juntada de diligência
15/05/2025 15:46

Juntada de diligência
15/05/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:46

Juntada de diligência
15/05/2025 15:40

Juntada de diligência
15/05/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:40

Juntada de diligência
15/05/2025 15:29

Juntada de diligência
15/05/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:29

Juntada de diligência
15/05/2025 08:40

Juntada de diligência
15/05/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 08:40

Juntada de diligência
14/05/2025 20:00

Juntada de diligência
14/05/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 20:00

Juntada de diligência
14/05/2025 17:03

Juntada de petição
14/05/2025 11:29

Juntada de diligência
14/05/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:29

Juntada de diligência
14/05/2025 11:18

Juntada de diligência
14/05/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:18

Juntada de diligência
13/05/2025 21:26

Juntada de diligência
13/05/2025 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 21:26

Juntada de diligência
13/05/2025 15:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 15:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 09:28

Juntada de diligência
13/05/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:28

Juntada de diligência
12/05/2025 12:51

Juntada de diligência
12/05/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:51

Juntada de diligência
12/05/2025 12:48

Juntada de diligência
12/05/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:48

Juntada de diligência
12/05/2025 12:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/05/2025 12:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/05/2025 12:04

Juntada de diligência
12/05/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:04

Juntada de diligência
12/05/2025 11:16

Juntada de diligência
12/05/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:16

Juntada de diligência
12/05/2025 10:32

Juntada de diligência
12/05/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:32

Juntada de diligência
12/05/2025 10:02

Juntada de diligência
12/05/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:02

Juntada de diligência
12/05/2025 08:52

Juntada de diligência
12/05/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 08:52

Juntada de diligência
11/05/2025 18:37

Juntada de diligência
11/05/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 18:37

Juntada de diligência
11/05/2025 18:11

Juntada de diligência
11/05/2025 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 18:11

Juntada de diligência
11/05/2025 17:48

Juntada de diligência
11/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 17:48

Juntada de diligência
11/05/2025 17:41

Juntada de diligência
11/05/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 17:41

Juntada de diligência
09/05/2025 20:58

Juntada de diligência
09/05/2025 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 20:58

Juntada de diligência
07/05/2025 21:48

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:45

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:35

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:32

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:30

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:28

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:25

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:00

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:52

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:50

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:48

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:45

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:43

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:41

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:39

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:37

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:35

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:32

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:30

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:06

Expedição de Mandado.
07/05/2025 19:59

Expedição de Mandado.
07/05/2025 18:14

Expedição de Mandado.
07/05/2025 18:08

Expedição de Mandado.
07/05/2025 18:05

Expedição de Mandado.
07/05/2025 18:00

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:59

Juntada de Ofício
07/05/2025 09:07

Juntada de diligência
07/05/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:07

Juntada de diligência
06/05/2025 10:55

Juntada de termo
29/04/2025 15:06

Juntada de diligência
29/04/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 15:06

Juntada de diligência
29/04/2025 15:04

Juntada de diligência
29/04/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 15:04

Juntada de diligência
28/04/2025 12:00

Juntada de diligência
28/04/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:00

Juntada de diligência
28/04/2025 09:10

Juntada de diligência
28/04/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:10

Juntada de diligência
11/04/2025 11:45

Juntada de diligência
11/04/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 11:45

Juntada de diligência
08/04/2025 11:17

Juntada de diligência
08/04/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 11:17

Juntada de diligência
07/04/2025 14:32

Juntada de protocolo
07/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
06/04/2025 12:42

Juntada de petição
04/04/2025 08:50

Juntada de Carta precatória
02/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 09:36

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:28

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:28

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:28

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:28

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:28

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:28

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:28

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:56

Audiência de julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 08:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.
28/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:06

Juntada de petição
12/02/2025 07:55

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2025 12:51

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/01/2025 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:29

Juntada de termo
25/11/2024 11:14

Recebidos os autos
25/11/2024 11:14

Juntada de despacho
21/05/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/05/2024 16:54

Juntada de diligência
20/05/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 16:54

Juntada de diligência
20/05/2024 12:23

Juntada de Ofício
07/05/2024 05:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA SANTOS em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:27

Juntada de diligência
30/04/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:27

Juntada de diligência
29/04/2024 11:11

Juntada de petição
26/04/2024 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 13:58

Outras Decisões
24/04/2024 14:25

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:59

Juntada de contrarrazões
22/04/2024 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:35

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
19/04/2024 09:55

Juntada de termo
18/04/2024 00:29

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2024.
18/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 16:29

Juntada de petição
16/04/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 11:38

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:37

Juntada de Mandado
16/04/2024 11:28

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:26

Juntada de Mandado
16/04/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2024 08:14

Proferida Sentença de Pronúncia
11/04/2024 12:23

Juntada de petição
09/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:41

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/03/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:49

Conclusos para julgamento
21/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:20

Conclusos para julgamento
26/02/2024 11:59

Juntada de petição
21/02/2024 01:22

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 14:24

Juntada de petição
30/01/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
22/01/2024 10:41

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:48

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:47

Juntada de diligência
27/11/2023 11:17

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:13

Juntada de termo
20/11/2023 16:55

Expedição de Mandado.
20/11/2023 16:51

Juntada de Mandado
20/11/2023 16:41

Juntada de termo
13/11/2023 10:34

Juntada de protocolo
13/11/2023 10:28

Juntada de Ofício
23/10/2023 09:06

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
29/08/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.
28/08/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 11:51

Juntada de diligência
23/08/2023 15:25

Juntada de termo
18/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:58

Juntada de termo
26/06/2023 09:30

Juntada de Carta precatória
23/06/2023 16:02

Juntada de termo
01/06/2023 10:11

Juntada de Certidão
01/06/2023 10:08

Juntada de termo
30/05/2023 16:25

Juntada de protocolo
29/05/2023 16:53

Expedição de Mandado.
29/05/2023 16:04

Juntada de Carta precatória
29/05/2023 16:02

Juntada de Mandado
29/05/2023 15:44

Juntada de protocolo
29/05/2023 15:41

Juntada de Ofício
19/04/2023 09:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.
19/04/2023 07:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 14:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.
18/04/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 14:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.
08/02/2023 10:01

Juntada de protocolo
01/02/2023 12:37

Juntada de diligência
26/01/2023 16:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
26/01/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 12:04

Juntada de diligência
26/01/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 11:23

Juntada de diligência
24/01/2023 11:48

Juntada de protocolo
20/01/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 13:21

Juntada de diligência
10/01/2023 00:00

Intimação

R. hoje.

Por força do contido na certidão, remarco audiência para ter lugar no dia 18/04/2022, às 14h30min.

Cumpra-se conforme determinado anteriormente
09/01/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 13:10

Juntada de Certidão
17/12/2022 18:14

Juntada de petição
16/12/2022 10:32

Juntada de petição
15/12/2022 11:00

Expedição de Mandado.
15/12/2022 11:00

Juntada de Mandado
15/12/2022 10:51

Expedição de Mandado.
15/12/2022 10:50

Juntada de Ofício
15/12/2022 10:35

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 09:55

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:54

Expedição de Mandado.
15/12/2022 09:53

Juntada de Mandado
15/12/2022 09:52

Expedição de Mandado.
15/12/2022 09:51

Juntada de Mandado
18/11/2022 21:03

Decorrido prazo de GERSON DE CASTRO em 26/09/2022 23:59.
17/11/2022 08:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 14:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
17/11/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:01

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão
31/10/2022 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 12:41

Juntada de diligência
31/10/2022 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 12:35

Juntada de diligência
27/10/2022 16:41

Decorrido prazo de DELEGACIA DO 1º DP DE CAXIAS-MA em 11/10/2022 23:59.
20/09/2022 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 12:23

Juntada de diligência
13/09/2022 11:17

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:00

Juntada de Ofício
13/09/2022 09:45

Juntada de petição
12/09/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 11:11

Juntada de diligência
08/09/2022 01:35

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 10:53

Juntada de petição
06/09/2022 00:00

Intimação

Devido o feriado do dia 11 de agosto, conforme Resolução TJMA 662021, determino o cancelamento da audiência da referida data, REMARCANDO-A para o dia 16/11/2022, às 14h30min.

Intime-se o acusado e seu advogado/defensor tanto do cancelamento quanto da nova designação.

Devendo mais a Secretaria atentar para as determinações contidas na assentada de ID 67598716, especialmente as pertinentes ás diligências para intimação das testemunhas faltantes, bem como, quanto ao ofício direcionado à Autoridade Policial sobre cumprimento de diligências determinadas.

Cumpra-se.
05/09/2022 15:36

Juntada de Certidão
05/09/2022 11:23

Juntada de Carta precatória
05/09/2022 10:50

Expedição de Mandado.
05/09/2022 10:49

Juntada de Ofício
05/09/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 10:38

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:33

Expedição de Mandado.
05/09/2022 10:28

Expedição de Mandado.
01/09/2022 19:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA SANTOS em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 08:54

Juntada de termo
16/08/2022 14:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 14:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
16/08/2022 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 10:48

Juntada de diligência
16/08/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 10:39

Juntada de diligência
16/08/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:40

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:36

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:25

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/08/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
03/08/2022 16:34

Juntada de termo
18/07/2022 10:04

Juntada de termo
15/07/2022 15:46

Juntada de Carta precatória
15/07/2022 14:52

Juntada de termo
14/07/2022 08:47

Juntada de Carta precatória
13/07/2022 12:43

Juntada de termo
13/07/2022 12:38

Expedição de Mandado.
13/07/2022 12:37

Juntada de Mandado
13/07/2022 10:48

Juntada de Certidão
13/07/2022 10:13

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:11

Juntada de Mandado
13/07/2022 09:30

Expedição de Mandado.
13/07/2022 09:25

Juntada de Ofício
25/05/2022 12:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
24/05/2022 11:56

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/05/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
24/05/2022 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 09:12

Juntada de diligência
24/05/2022 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 09:02

Juntada de diligência
24/05/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 08:52

Juntada de diligência
24/05/2022 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 08:44

Juntada de diligência
02/05/2022 12:10

Expedição de Mandado.
02/05/2022 12:07

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:03

Juntada de termo
18/04/2022 12:24

Expedição de Mandado.
18/04/2022 12:23

Expedição de Mandado.
18/04/2022 12:12

Juntada de Mandado
18/04/2022 12:12

Juntada de Mandado
18/04/2022 11:13

Expedição de Mandado.
18/04/2022 11:06

Expedição de Mandado.
18/04/2022 10:52

Juntada de Certidão
18/04/2022 10:45

Juntada de protocolo
18/04/2022 10:36

Juntada de protocolo
18/04/2022 10:31

Juntada de Ofício
23/03/2022 11:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
23/03/2022 10:42

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/03/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
24/02/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 13:01

Juntada de diligência
03/02/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 15:05

Juntada de diligência
25/01/2022 05:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
12/01/2022 17:12

Juntada de petição
11/01/2022 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Processo nº 584-39.2014.8.10.0029 – Acusado: GERSON DE CASTRO Inc.

Penal: Art. 121, §2º, I, II e IV, CP Vítima(s): Antônio Rodrigues, vulgo “Tonho da Nega” TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 09 (NOVE) dias do mês de DEZEMBRO do ano de 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), às 10h00min, nesta cidade e Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, na sala das audiências deste Fórum, aberta a sala de Vídeoconferência, segundo previsão e a autorização do Egrégio Tribunal de Justiça, estando on-line, presentes virtualmente, como anfitrião, Exmo.

Sr.

Dr.

PAULO AFONSO VIEIRA GOMES, MM.

Presente o advogado, Dr.

ERINALDO FERREIRA DA SILVA.

Presente o acusado.

Presente, em sala, a testemunha Francisco da Silva de Sousa.

Presentes as testemunhas de defesa Claudênia Campos Calixto, Maria Nazaré Loura da Silva e Cátia de Almeida Silva.

Ausentes as demais, por não terem sido intimadas.

Pelo MM.

Juiz foi dito: DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL.

Remarco a audiência para ter lugar no dia 23(VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2022, às 08h30min.

Ciente o acusado e seu advogado, Dr.

Erinaldo Ferreira da Silva; Ciente a testemunha de acusação, Francisco da Silva de Sousa; cientes as testemunhas de defesa Claudênia Campos Calixto, Maria Nazaré Loura da Silva e Cátia de Almeida Silva; Notifique-se o MPE.

CUMPRA-SE.

A íntegra das manifestações constam em mídia gravada em ambiente de videoconferência deste Tribunal de Justiça.

Nada mais.

EU, ______ (Zaqueu Lages Gonçalves – Téc Jud da 1ª Vara Criminal), subscrevi.
10/01/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 11:21

Expedição de Mandado.
10/01/2022 11:20

Expedição de Mandado.
10/01/2022 11:18

Desentranhado o documento
10/01/2022 11:18

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 11:28

Juntada de diligência
14/12/2021 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 11:21

Juntada de diligência
10/12/2021 10:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
09/12/2021 12:09

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/12/2021 10:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
09/12/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 10:26

Conclusos para despacho
09/12/2021 09:31

Juntada de Certidão
01/12/2021 15:06

Juntada de termo
13/11/2021 00:14

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

R. hoje.

Indefiro o pleito de revogação da preventiva formulado pela defesa do acusado, secundado por manifestação ministerial, ID 53946172, uma vez que, conforme se extrai da fundamentação contida folhas 44, ID 53442621, a prisão do mesmo não fora decretada por ausente seus fundamentos, isto na mesma linha do que decidido anteriormente, quando negado o requerimento de prisão formulado pelo Ministério Público, folhas 26/28, do mesmo ID anterior, porém por falta de atenção não fora deletada a parte que determina a expedição do mandado de prisão e por falta de leitura dos despachos judiciais pelo servidor, o que demonstra seu desinteresse pela leitura do teor dos despachos/decisões, assim como pela verdade processual, extraída de tais atos, deixando evidente ser um simples servidor no automático, expedido fora o mandado, porém em descompasso com a decisão, que acaso lida tivesse sido outra, certamente, teria sido a postura do servidor.

Assim, cancele-se imediatamente o registro do mandado de prisão em desfavor do acusado, oficiando-se à autoridade policial para recolhimento do em seu poder, antes que tenha o acusado sua liberdade cerceada injustamente.

Apresentada a resposta e não incidindo a regra que determina vista ao Ministério Público, designo o dia 09/12/2021, às 10h00min, para ter lugar a audiencia de instrução e julgamento, Intimaçoes/requisições necessárias.

Cumpra-se.
10/11/2021 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 12:47

Juntada de protocolo
10/11/2021 12:31

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
10/11/2021 12:17

Juntada de Carta precatória
10/11/2021 11:44

Desentranhado o documento
10/11/2021 11:44

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 11:17

Expedição de Mandado.
10/11/2021 11:13

Expedição de Mandado.
15/10/2021 15:00

Juntada de termo
13/10/2021 15:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2021 10:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
13/10/2021 15:17

Juntada de Ofício
13/10/2021 14:54

Juntada de termo
13/10/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:46

Conclusos para decisão
06/10/2021 15:15

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 17:29

Juntada de parecer de mérito (mp)
01/10/2021 02:52

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
30/09/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 10:05

Juntada de petição
29/09/2021 08:46

Juntada de termo
28/09/2021 15:57

Juntada de petição
28/09/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 10:44

Juntada de Certidão
28/09/2021 10:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2014

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata digitalizada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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