TJMA - 0000148-23.2017.8.10.0111

01/03/2023 07:01

Baixa Definitiva

01/03/2023 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/03/2023 07:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2023 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 28/02/2023 23:59.

17/02/2023 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 16/02/2023 23:59.

28/01/2023 05:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO SILVA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 05:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO SILVA em 26/01/2023 23:59.

01/12/2022 00:08

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

29/11/2022 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022 07:15

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (REQUERENTE)

07/10/2022 19:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2022 10:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/09/2022 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 02:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO SILVA em 07/07/2022 23:59.

14/06/2022 02:47

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022 07:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/06/2022 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022 07:36

Juntada de Certidão

11/06/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/06/2022 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022 18:36

Determinação de redistribuição por prevenção

09/06/2022 16:18

Conclusos para decisão

27/04/2022 14:05

Juntada de parecer do ministério público

05/04/2022 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2022 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/04/2022 23:59.

03/03/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2022 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/02/2022 23:59.

01/12/2021 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 10:13

Recebidos os autos

30/11/2021 10:12

Conclusos para despacho

30/11/2021 10:12

Distribuído por sorteio