TJMA - 0802714-82.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 16:38
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2023 16:38
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
06/01/2023 08:22
Decorrido prazo de ANTONELSON DIOGO OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.
-
08/11/2022 14:42
Juntada de petição
-
20/09/2022 19:18
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
20/09/2022 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
13/09/2022 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2022 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2022 11:03
Homologada a Transação
-
14/07/2022 11:31
Conclusos para julgamento
-
07/07/2022 14:12
Juntada de petição
-
06/07/2022 05:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2022 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 08:47
Recebidos os autos
-
24/03/2022 08:47
Juntada de despacho
-
28/11/2018 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
26/11/2018 15:15
Juntada de ato ordinatório
-
14/11/2018 15:53
Juntada de contra-razões
-
31/10/2018 01:28
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 30/10/2018 23:59:59.
-
26/10/2018 01:29
Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 25/10/2018 23:59:59.
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10/10/2018 19:56
Juntada de diligência
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10/10/2018 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/10/2018 15:19
Juntada de apelação cível
-
03/10/2018 00:28
Publicado Intimação em 03/10/2018.
-
03/10/2018 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/10/2018 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/10/2018 12:39
Expedição de Mandado
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01/10/2018 12:39
Expedição de Comunicação eletrônica
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28/09/2018 09:27
Julgado improcedente o pedido
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21/06/2017 12:25
Conclusos para despacho
-
12/06/2017 17:42
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2017 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica
-
13/01/2017 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 09/12/2016 23:59:59.
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24/11/2016 16:37
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2016 18:54
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/11/2016 18:51
Juntada de ato ordinatório
-
20/07/2016 14:32
Juntada de mandado
-
13/07/2016 08:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2016 23:59:59.
-
06/05/2016 10:59
Juntada de Petição de contestação
-
20/04/2016 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 19/04/2016 23:59:59.
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07/04/2016 17:17
Juntada de Petição de contestação
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29/03/2016 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica
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29/03/2016 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica
-
29/03/2016 15:55
Expedição de Mandado
-
17/02/2016 16:47
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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09/02/2016 20:18
Juntada de Petição de petição
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09/02/2016 20:10
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2016 23:50
Conclusos para decisão
-
27/01/2016 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2016
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Intimação de acórdão • Arquivo
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