STJ - 0803767-98.2016.8.10.0001

08/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 1162690/2022 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1162690 - AgInt no AREsp 2036865 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01162690/2022 - AgInt no AREsp 2036865/MA

27/09/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:26

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01162690/2022 - AgInt no AREsp 2036865/MA

18/09/2023 13:03

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1162690/2022 - AgInt no AREsp 2036865

12/09/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01162690/2022 - AgInt no AREsp 2036865/MA

24/02/2023 20:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para FABIANA CRISTINA MADEIRA MATOS apresentar resposta à petição n. 1162690/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 429.

20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/12/2022 Petição Nº 1162690/2022 -

19/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1162690/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

16/12/2022 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1162690/2022

16/12/2022 12:19

Protocolizada Petição 1162690/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2022

02/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 18:20

Conheço do agravo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2022 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/10/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/10/2022 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2022 16:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para FABIANA CRISTINA MADEIRA MATOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 414.

27/09/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022 Petição Nº 666299/2022 - AgInt

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0666299 - AgInt no AREsp 2036865 - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022 10:20

Revogada decisão anterior datada de 02/08/2022

08/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

08/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para FABIANA CRISTINA MADEIRA MATOS apresentar resposta à petição n. 666299/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

16/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2022 Petição Nº 666299/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 666299/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

10/08/2022 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 666299/2022

10/08/2022 20:34

Protocolizada Petição 666299/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2022

04/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 18:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.

10/06/2022 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 372287/2022

10/06/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2022 12:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2022 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2022 12:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/05/2022 11:53

Protocolizada Petição 372287/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2022

19/01/2022 12:37

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 08037679820168100001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada a Certidão de Publicação do Acórdão Reco

25/11/2021 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO