TJMA - 0804487-77.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FRANCISCO SOUSA DE LIMA

CPF *45.***.*11-21

Advogados

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA

OAB: 5830/PI

CPF *65.***.*71-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1400-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2022 22:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 23:32

    Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 01/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 15:55

    Juntada de termo

  • 01/07/2022 13:41

    Juntada de petição

  • 01/07/2022 10:42

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 01/07/2022 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 27/06/2022 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2022 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 21:34

    Juntada de Alvará

  • 20/06/2022 11:15

    Juntada de termo

  • 05/04/2022 15:32

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2022 17:25

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2022 11:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

  • 01/03/2022 15:36

    Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 18/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 17:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 04:08

    Publicado Intimação em 28/01/2022.

  • 11/02/2022 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 26/01/2022 12:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2022 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2022 11:30

    Outras Decisões

  • 19/01/2022 12:10

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 11:22

    Juntada de petição

  • 27/12/2021 20:09

    Juntada de petição

  • 17/11/2021 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2021 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 12:17

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 11:23

    Juntada de petição

  • 01/10/2021 02:56

    Publicado Intimação em 30/09/2021.

  • 01/10/2021 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804487-77.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SOUSA DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Vistos, etc.

    Consta nos autos a certidão de trânsito em julgado da sentença proferida (ID 46084014).

    Desse modo, com fundamento no art. 534 do CPC, INTIME-SE a parte requerente, por meio de seu advogado, via Diário da Justiça Nacional, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o cumprimento do julgado, devidamente instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

    Apresentado o cumprimento de sentença, façam-se os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Timon/MA (data e horário do sistema).

    WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.

    Aos 28/09/2021, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 18:11

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 03:51

    Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 02/07/2021 23:59:59.

  • 12/06/2021 00:03

    Publicado Intimação em 11/06/2021.

  • 12/06/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2021 15:38

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/05/2021 10:19

    Transitado em Julgado em 29/04/2021

  • 01/05/2021 05:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 18:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2021 18:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2021 22:51

    Julgado procedente o pedido

  • 15/05/2020 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2020 11:52

    Juntada de petição

  • 08/05/2020 17:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 17:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/05/2020 15:29

    Juntada de Petição

  • 13/04/2020 20:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2020 16:49

    Juntada de termo

  • 28/02/2020 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2020 09:05

    Juntada de diligência

  • 12/02/2020 16:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/02/2020 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2020 18:08

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2020 23:59:59.

  • 10/12/2019 03:37

    Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2019 14:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/09/2019 18:06

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2019 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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