TJMA - 0000559-11.2016.8.10.0076

13/11/2020 19:44

Baixa Definitiva

13/11/2020 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/11/2020 19:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/11/2020 01:37

Decorrido prazo de ALCIDINETE DA SILVA CARVALHO em 10/11/2020 23:59:59.

16/10/2020 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 16/10/2020.

16/10/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

08/10/2020 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020 19:33

Conhecido o recurso de ALCIDINETE DA SILVA CARVALHO - CPF: *98.***.*78-87 (APELANTE) e não-provido

05/10/2020 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado

29/09/2020 01:22

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 28/09/2020 23:59:59.

10/09/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2020 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2020 18:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2020 15:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/07/2020 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/07/2020 23:59:59.

08/06/2020 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2020.

06/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

04/06/2020 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2020 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020 11:01

Recebidos os autos

30/05/2020 11:01

Conclusos para despacho

30/05/2020 11:01

Distribuído por sorteio