TJMA - 0000205-69.2003.8.10.0034
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 18:07
Arquivado Definitivamente
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25/03/2024 13:55
Transitado em Julgado em 20/03/2024
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21/03/2024 17:30
Juntada de Certidão
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20/03/2024 23:59
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 23:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 23:15
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 19/03/2024 23:59.
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20/02/2024 04:12
Decorrido prazo de CLADIMIR LUIZ BONAZZA em 19/02/2024 23:59.
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31/01/2024 00:18
Publicado Intimação em 25/01/2024.
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31/01/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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30/01/2024 10:59
Juntada de petição
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23/01/2024 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2024 16:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/01/2024 12:06
Declarada decadência ou prescrição
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29/06/2023 13:31
Conclusos para julgamento
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29/06/2023 13:31
Juntada de termo
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29/06/2023 13:31
Juntada de Certidão
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29/06/2023 13:30
Juntada de Certidão
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26/04/2023 04:54
Decorrido prazo de COMPANHIA CACHUCHA PASTORIL em 25/04/2023 23:59.
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18/04/2023 09:53
Juntada de petição
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17/04/2023 00:14
Publicado Despacho em 17/04/2023.
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16/04/2023 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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13/04/2023 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2023 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2023 20:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 18:28
Conclusos para decisão
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26/01/2023 18:27
Juntada de termo
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26/01/2023 18:27
Juntada de Certidão
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26/01/2023 12:24
Juntada de petição
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17/01/2023 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2023 15:53
Juntada de termo
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11/01/2023 12:29
Conclusos para decisão
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11/01/2023 12:29
Processo Desarquivado
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24/04/2022 00:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2022 23:59.
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28/03/2022 20:40
Decorrido prazo de COMPANHIA CACHUCHA PASTORIL em 23/03/2022 23:59.
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05/03/2022 08:55
Publicado Decisão em 25/02/2022.
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05/03/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
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04/03/2022 16:50
Juntada de petição
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23/02/2022 16:50
Arquivado Provisoramente
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23/02/2022 16:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2022 16:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2022 17:41
Outras Decisões
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20/11/2021 10:55
Conclusos para despacho
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20/11/2021 10:54
Juntada de termo
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05/11/2021 13:29
Juntada de Certidão
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28/10/2021 01:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 25/10/2021 23:59.
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07/10/2021 16:06
Decorrido prazo de COMPANHIA CACHUCHA PASTORIL em 06/10/2021 23:59.
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07/10/2021 13:25
Decorrido prazo de COMPANHIA CACHUCHA PASTORIL em 06/10/2021 23:59.
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30/09/2021 14:08
Publicado Intimação em 29/09/2021.
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30/09/2021 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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29/09/2021 09:12
Juntada de petição
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28/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0000205-69.2003.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: COMPANHIA CACHUCHA PASTORIL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
Codó – MA, 8 de setembro de 2021 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Servidor do Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA -
27/09/2021 14:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2021 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/09/2021 12:35
Juntada de Certidão
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01/09/2021 18:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2003
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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