TJMA - 0023621-87.2011.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICTOR CARVALHO SA BARRETO

CPF *03.***.*47-78

Advogados

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 9917/MA

CPF *12.***.*56-52

Polo Passivo

Partes

ANDORINHA SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 44.480.747/0001-60

Advogados

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS

OAB: 134706/SP

RICARDO DIAS DE CASTRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 13:59

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 13:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 02/09/2024 13:56

    Juntada de termo

  • 02/09/2024 13:53

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 02/09/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 12:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 10/07/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2024 00:03

    Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO SA BARRETO em 05/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 00:38

    Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO SA BARRETO em 13/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 00:02

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 17:31

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 21/05/2024 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 17/05/2024 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2024 11:58

    Recurso Especial não admitido

  • 29/04/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 12:15

    Juntada de termo

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 26/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO SA BARRETO em 25/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:35

    Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO SA BARRETO em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 07:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2024 07:14

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 07:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 01/04/2024 18:32

    Juntada de recurso especial (213)

  • 08/03/2024 00:15

    Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 06/03/2024 14:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2024 11:52

    Conhecido o recurso de ANDORINHA SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

  • 29/02/2024 15:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/02/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 22:44

    Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO SA BARRETO em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 22:44

    Decorrido prazo de ANDORINHA SUPERMERCADO LTDA em 23/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 13:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/02/2024 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2024 11:02

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 11:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 05/02/2024 11:02

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/11/2023 12:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO SA BARRETO em 08/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 13/10/2023 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 00:16

    Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO SA BARRETO em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 07:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/06/2023 12:11

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 05/06/2023 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

  • 05/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 05/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 08:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/02/2023 09:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/02/2023 06:49

    Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO SA BARRETO em 22/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 02:58

    Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 02:44

    Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO SA BARRETO em 09/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 02:44

    Decorrido prazo de ANDORINHA SUPERMERCADO LTDA em 09/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 16:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/07/2022 16:53

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 18/07/2022 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 19:29

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANDORINHA SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-60 (APELADO)

  • 30/09/2021 00:23

    Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2021.

  • 30/09/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 29/09/2021 07:27

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/09/2021 07:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/09/2021 07:23

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL n.º 0023621-87.2011.8.10.0001 APELANTE: ANDORINHA SUPERMERCADO LTDA.

    ADVOGADO (A): MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB SP 134.706).

    APELADO (A): VICTOR CARVALHO SÁ BARRETO.

    ADVOGADO (A): RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MA 9917).

    RELATORA: DESA.

    MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

    DESPACHO Acolho o parecer ministerial e determino o encaminhamento dos autos por prevenção a Desa.

    Angela Salazar, relatora do Agravo de Instrumento n. 0800880-08.2020.8.10.0000, nos autos do processo de origem (art. 2931 do Regimento Interno) Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 27 de SETEMBRO de 2021.

    DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora 1 Art. 293.

    A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.

  • 27/09/2021 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 12:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/03/2021 12:08

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/03/2021 00:08

    Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 05/03/2021 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2021 16:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2021 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 11:26

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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