TJMA - 0807425-57.2021.8.10.0001

21/09/2023 14:46

Baixa Definitiva

21/09/2023 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/09/2023 14:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/09/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 19:22

Outras Decisões

15/09/2023 08:33

Conclusos para decisão

15/09/2023 08:33

Juntada de termo

14/09/2023 16:22

Juntada de petição

22/08/2023 15:46

Juntada de protocolo

22/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2023.

22/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023 09:11

Embargos de declaração não acolhidos

04/08/2023 08:40

Conclusos para decisão

04/08/2023 08:40

Juntada de termo

03/08/2023 15:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/07/2023 10:00

Juntada de protocolo

27/07/2023 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 11:45

Recurso Especial não admitido

18/07/2023 08:35

Conclusos para decisão

18/07/2023 08:35

Juntada de termo

17/07/2023 20:19

Juntada de contrarrazões

26/06/2023 10:24

Juntada de Certidão

26/06/2023 10:15

Juntada de Certidão

26/06/2023 10:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 07:54

Juntada de Certidão

09/06/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 15:34

Juntada de Certidão

07/06/2023 19:21

Juntada de Certidão

07/06/2023 19:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/06/2023 19:16

Juntada de recurso extraordinário (212)

06/06/2023 15:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/05/2023 08:15

Juntada de protocolo

18/05/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

18/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 13:39

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido

08/05/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023 14:44

Juntada de Certidão

04/05/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS SILVA em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:04

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 02/05/2023 23:59.

28/04/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2023 22:17

Conclusos para julgamento

13/04/2023 22:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 14:11

Recebidos os autos

13/04/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/04/2023 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2023 17:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:49

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/03/2023 04:12

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 04:12

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/03/2023 23:59.

09/03/2023 01:22

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2023.

09/03/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/03/2023 08:55

Recebidos os autos

01/03/2023 08:55

Conclusos para despacho

01/03/2023 08:55

Distribuído por sorteio