TJMA - 0810375-58.2017.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 14:58
Baixa Definitiva
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13/11/2024 14:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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13/11/2024 14:58
Recebidos os autos
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13/11/2024 14:58
Juntada de Certidão
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13/11/2024 14:58
Recebidos os autos
-
13/11/2024 14:57
Juntada de termo
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13/11/2024 14:56
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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02/10/2024 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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02/10/2024 13:40
Juntada de Certidão
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02/10/2024 13:20
Juntada de Certidão
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02/10/2024 13:14
Juntada de Certidão
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02/10/2024 10:37
Juntada de contrarrazões
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27/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 27/09/2024.
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27/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
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25/09/2024 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/09/2024 15:22
Juntada de agravo interno cível (1208)
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04/09/2024 01:29
Publicado Decisão em 04/09/2024.
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04/09/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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02/09/2024 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2024 13:28
Recurso Especial não admitido
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21/08/2024 09:46
Conclusos para decisão
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21/08/2024 08:51
Juntada de termo
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21/08/2024 08:07
Juntada de contrarrazões
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15/08/2024 00:05
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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15/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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15/08/2024 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
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13/08/2024 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
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13/08/2024 09:47
Recebidos os autos
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13/08/2024 09:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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12/08/2024 16:47
Juntada de recurso especial (213)
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24/07/2024 00:44
Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2024.
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24/07/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2024 11:16
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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18/07/2024 15:17
Juntada de Certidão
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18/07/2024 15:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/07/2024 15:15
Juntada de parecer do ministério público
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11/07/2024 15:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/07/2024 19:17
Juntada de Certidão
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28/06/2024 08:08
Conclusos para julgamento
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21/06/2024 18:07
Recebidos os autos
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21/06/2024 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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21/06/2024 18:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/07/2023 12:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/07/2023 12:38
Juntada de parecer do ministério público
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21/06/2023 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/06/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 09:21
Recebidos os autos
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22/09/2022 09:21
Conclusos para decisão
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22/09/2022 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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