TJMA - 0802556-44.2019.8.10.0026

29/09/2022 16:44

Baixa Definitiva

29/09/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/09/2022 16:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2022 04:26

Decorrido prazo de EDELMO BARBOSA COSTA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 04:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2022 23:59.

19/09/2022 10:00

Juntada de petição

05/09/2022 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2022.

03/09/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

01/09/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022 10:59

Conhecido o recurso de EDELMO BARBOSA COSTA - CPF: *64.***.*84-00 (REQUERENTE) e não-provido

30/08/2022 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022 12:46

Deliberado em Sessão - Retirado

24/08/2022 10:46

Juntada de parecer

09/08/2022 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2022 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2022 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/05/2022 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2022 09:02

Juntada de Certidão

06/05/2022 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/05/2022 00:26

Determinada a redistribuição dos autos

12/01/2022 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2022 10:21

Juntada de parecer do ministério público

16/12/2021 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021 23:07

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 09:33

Recebidos os autos

07/12/2021 09:33

Conclusos para decisão

07/12/2021 09:33

Distribuído por sorteio