STJ - 0015176-84.2016.8.10.0040

12/06/2023 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/06/2023 12:25

Transitado em Julgado em 07/06/2023

16/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023 Petição Nº 372391/2023 - EDcl nos EDcl no

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0372391 - EDcl nos EDcl no AREsp 2045186 - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 11:30

Embargos de Declaração de LINDAURA ROCHA GOMES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00372391 - EDcl nos EDcl AREsp 2045186

08/05/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 372391/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 483.

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2023 Petição Nº 372391/2023 -

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/04/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 372391/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

25/04/2023 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 372391/2023

25/04/2023 18:55

Protocolizada Petição 372391/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2023

18/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023 Petição Nº 640814/2022 - EDcl

17/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0640814 - EDcl no AREsp 2045186 - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023 09:40

Embargos de Declaração de LINDAURA ROCHA GOMES acolhidos - Petição Nº 2022/00640814 - EDcl no AREsp 2045186

03/04/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/03/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273923/2023

31/03/2023 18:46

Protocolizada Petição 273923/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2023

24/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023 Petição Nº 640814/2022 - EDcl

23/03/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0640814 - EDcl no AREsp 2045186 - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2022/00640814 - EDcl no AREsp 2045186

29/09/2022 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

05/08/2022 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 640814/2022

05/08/2022 12:19

Protocolizada Petição 640814/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2022

01/07/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 15:10

Conheço do agravo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

22/03/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

21/03/2022 10:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/03/2022 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO