TJMA - 0807066-27.2021.8.10.0060

23/08/2023 16:03

Baixa Definitiva

23/08/2023 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023 16:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023 00:10

Decorrido prazo de EUGENIO DE OLIVEIRA SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:10

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 12:33

Conhecido o recurso de EUGENIO DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *05.***.*44-64 (APELANTE) e não-provido

04/07/2023 15:20

Juntada de Certidão

04/07/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023 11:42

Juntada de parecer do ministério público

07/06/2023 15:27

Conclusos para julgamento

07/06/2023 11:45

Recebidos os autos

07/06/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/06/2023 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 10:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/03/2023 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2023 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/03/2023 23:59.

14/03/2023 13:05

Juntada de petição

24/01/2023 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 18:05

Recebidos os autos

05/12/2022 18:05

Conclusos para decisão

05/12/2022 18:05

Distribuído por sorteio