23/11/2021 15:57

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 15:56

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:55

Transitado em Julgado em 15/03/2021
17/11/2021 17:12

Juntada de Alvará
03/11/2021 17:37

Juntada de protocolo
18/10/2021 15:52

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 15/10/2021 23:59.
30/09/2021 17:19

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

PJEC nº 0800386-54.2019.8.10.0138 DESPACHO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Consta que a requerida depositou voluntariamente o montante integral pleiteado no cumprimento de sentença.

Dessa forma, determino a expedição de alvará judicial em nome da parte autora, para receber valores, seguindo-se o montante depositado, com os acréscimos legais.

A Secretaria Judicial, ao confeccionar o Alvará, DEVERÁ VERIFICAR SE O ADVOGADO DETÉM PODERES ESPECÍFICOS p/sacar alvará ou receber e dar quitação, e, apenas nessa hipótese, o Alvará será em nome da parte e/ou do advogado.

Após, intime-se a parte autora para o levantamento do alvará suprarreferido, bem como para requerer o que ainda entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita feito pela parte autora, haja vista que presume-se verdadeira a declaração de hipossuficiência firmada por pessoa natural, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC/2015.

Todavia, nos termos da RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, módulo os efeitos da concessão do beneficio da gratuidade judiciaria para excluir as custas referente à expedição de alvará para levantamento de valores, visto que, com o recebimento das verbas constante cima, a parte autora poderá custear o Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, sem prejuízo do seu sustento ou da sua família.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.

Cumpra-se.

Urbano Santos/MA Quinta-feira, 17 de Setembro de 2021 Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA
27/09/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 13:41

Expedido alvará de levantamento
20/07/2021 14:59

Conclusos para decisão
13/05/2021 20:31

Juntada de petição
26/04/2021 20:05

Juntada de petição
16/03/2021 22:33

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:33

Decorrido prazo de DIVA DIAS SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 20:09

Não recebido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU).
11/02/2021 17:24

Conclusos para decisão
11/02/2021 17:24

Juntada de Certidão
06/02/2021 20:12

Decorrido prazo de DIVA DIAS SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:12

Decorrido prazo de DIVA DIAS SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:49

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:48

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 12:18

Juntada de petição
06/01/2021 17:08

Juntada de embargos de declaração
29/12/2020 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2020 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2020 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2020 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 12:48

Julgado procedente o pedido
23/11/2020 14:22

Conclusos para julgamento
13/11/2020 21:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2020 10:00 Vara Única de Urbano Santos .
12/11/2020 19:35

Juntada de petição
04/11/2020 17:01

Juntada de contestação
22/10/2020 00:42

Publicado Intimação em 21/10/2020.
22/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 16:21

Juntada de ato ordinatório
19/10/2020 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/11/2020 10:00 Vara Única de Urbano Santos.
18/05/2020 15:24

Juntada de Certidão
18/05/2020 15:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 05/05/2020 11:00 Vara Única de Urbano Santos.
05/05/2020 10:10

Juntada de petição
13/01/2020 13:25

Juntada de ato ordinatório
13/01/2020 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/05/2020 11:00 Vara Única de Urbano Santos.
16/11/2019 02:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 13:38

Conclusos para despacho
23/09/2019 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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