07/02/2025 09:38

Baixa Definitiva
07/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/02/2025 09:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 11:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CNPJ: 01.***.***/0001-32 (RECORRENTE) e não-provido
11/12/2024 23:36

Juntada de Certidão
11/12/2024 23:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:38

Recebidos os autos
11/11/2024 17:37

Juntada de despacho
23/10/2023 08:55

Baixa Definitiva
23/10/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/10/2023 16:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/10/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:11

Decorrido prazo de KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 09:36

Conhecido o recurso de PATRICIA REJANE MORAIS SILVA - CPF: *30.***.*40-08 (RECORRENTE) e provido
20/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 00:01

Publicado Intimação em 12/09/2023.
14/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
12/09/2023 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2023 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de PATRICIA REJANE MORAIS SILVA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 20/07/2023.
22/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2023 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2023 10:51

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
18/07/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 15:00

Declarada incompetência
30/05/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA REJANE MORAIS SILVA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:01

Publicado Decisão em 22/05/2023.
22/05/2023 00:01

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/05/2023 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2023 14:11

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/05/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 10:56

Declarada incompetência
17/05/2023 08:27

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:48

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 11:01

Decorrido prazo de PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO em 30/01/2023 23:59.
09/05/2023 00:06

Decorrido prazo de KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO em 30/01/2023 23:59.
08/05/2023 16:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 15:39

Declarada incompetência
12/12/2022 14:03

Recebidos os autos
12/12/2022 14:03

Conclusos para despacho
12/12/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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